Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
Jan-2003 | Breve estudo sobre a natureza jurídica do tombamento | Rodrigues, Francisco Luciano Lima | Artigo de Periódico |
Abr-2007 | O Direito ao patrimônio cultural preservado – um direito e uma garantia fundamental | Rodrigues, Francisco Luciano Lima | Artigo de Periódico |
2007 | O estado como titular e reparação por dano moral | Albuquerque, Alexandre Rodrigues de | Dissertação |
2003 | Função social da propriedade privada – notas sobre a sua evolução conceitual | Rodrigues, Francisco Luciano Lima | Artigo de Periódico |
2022 | Inteligência artificial como auxiliar do poder judiciário: a experiência do sistema Victor no âmbito do STF | Ferreira, Geovana Magalhães | TCC |
2017 | Merecimento de tutela na sociedade da informação: reedificando as fronteiras do direito civil | Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Colaço, Hian Silva | Artigo de Periódico |
Jan-2005 | Município: espaço público ideal para a concretização da democracia participativa | Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Jucá, Roberta Laena Costa | Artigo de Periódico |
Jul-2010 | Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade | Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Marques, Hérika Janaynna Bezerra de M. M. | Artigo de Periódico |
2016 | A obrigatoriedade do regime de separação de bens para nubente com mais de 70 anos: uma nova ótica constitucional | Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Oliveira Neto, José Weidson | Artigo de Periódico |
Jul-2009 | Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988 | Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Castro Pinto, Eduardo Régis Girão de | Artigo de Periódico |
Jul-2007 | Reflexões sobre o controle difuso da constitucionalidade no Brasil: passado, presente e os desafios para o futuro | Rodrigues, Francisco Luciano Lima | Artigo de Periódico |
2012 | Súmula vinculante versus coisa julgada: um estudo sobre o conflito estruturado a partir da edição do quarto enunciado vinculante | Lima, Thaís Helena Cavalcante | TCC |
2014 | A teoria da perda de uma chance | Linhares, Artur Araripe Cariri | TCC |