Navegando por Autor Rocha, Maria Vital da

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2024A admissibilidade da prova digital automatizada no Sistema processual brasileiro: justeza ético-normativa no uso de inteligência artificial na produção de provas.Mendes, Isabelle Brito BezerraDissertação
Jul-2016A aplicação da teoria do “hate speech” nas decisões do STF: um estudo de casosRocha, Maria Vital da; Lopes, Lidiane MouraArtigo de Periódico
2010Classificação indicativa para televisão no Brasil pós Constituição Federal de 1988: aspectos polêmicosPinheiro, Ana Sofia CavalcanteTCC
2016Da indenização punitiva: análise de sua (in)aplicabilidade na ordem jurídica brasileiraMendes, Davi GuimarãesTCC
2011Da possibilidade jurídica de adoção por pares homossexuaisSoares, Roberta NocratoTCC
2021Os desafios da governança de dados e a realidade cultural brasileiraPessoa, Larissa Rocha de PaulaDissertação
2014DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO BRASILRocha, Maria Vital daArtigo de Periódico
2018Direito de arrependimento no código de defesa do consumidor e no direito comunitário europeu: análise e críticaGomes, Matheus PinheiroTCC
2015O direito de ser si mesmo: a identidade pessoal na ordem constitucional brasileiraDias, Eliza Cristina GonçalvesDissertação
2019Direito reflexivo do trabalhoFontenele, Lincoln SimõesDissertação
2014DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAISRocha, Maria Vital da; Leal, Leonardo José PeixotoArtigo de Periódico
2015DIREITOS PARA ALÉM DA VIDA: A POSSIBILIDADE DE TESTAR SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADERocha, Maria Vital da; Dias, Eliza Cristina GonçalvesArtigo de Periódico
2021Diretivas antecipadas da vontade: um estudo de revisão da literatura e uma proposta para o BrasilCarvalho Branco, Fernanda LeontsinisDissertação
2021As diretivas antecipadas de vontade como resposta do direito ao desafio do pluralismo culturalAlfeu, Breno Silveira MouraDissertação
2019Diretivas antecipadas de vontade: a perspectiva jurídica da autonomia da vontade e dignidade humana no fim da vidaMesquita, Ana Carolina da Costa deDissertação
2014Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemasMoita, Edvaldo de Aguiar PortelaDissertação
2017Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiroRocha, Maria Vital da; Cunha, Isaac Rodrigues; Oliveira, Karin de Fátima RodriguesArtigo de Periódico
2020História da legislação brasileira sobre ensino jurídico através dos currículos: análise comparativa com o desenvolvimento do primeiro curso de direito no Estado do CearáMagalhães, Victor AlvesDissertação
Jan-2017A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃORocha, Maria Vital da; Souza e Souza, Marcus Vinícius deArtigo de Periódico
Set-2019IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E BIOLÓGICOS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO BRASILEIRORocha, Maria Vital da; Nascimento, Letícia QueirozArtigo de Periódico
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