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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2011 | O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL | Sierra, Amanda Queiroz | Dissertação |
| 2015 | Administração pública democrática: aspectos teórico-práticos da participação popular | Forte, Elaina Cavalcante | TCC |
| 2010 | Análise da validade dos documentos eletrônicos na sistemática processual civil constitucional brasileira: evolução do sistema probatório e a sociedade da informação | Lima, Caio César Carvalho | TCC |
| 2011 | A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos | Batista Filho, Júlio César Lima | TCC |
| 2020 | Os avanços do direito animal e a especificidade do Brasil: uma análise a partir de leis, jurisprudência e descobertas científicas. | Silveira, Kelly Cristiny Lima | Dissertação |
| Jan-2008 | O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais | Moraes, Germana de Oliveira; Peixoto, Francisco Davi Fernandes | Artigo de Periódico |
| 2010 | Cargos comissionados à luz do principio da impessoalidade e moralidade | Rocha, Rudmila de Oliveira | TCC |
| Jul-2007 | Challenging corruption | Moraes, Germana de Oliveira | Artigo de Periódico |
| Jan-2013 | O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o bem viver e a nova visão das águas | Moraes, Germana de Oliveira | Artigo de Periódico |
| 2019 | Da disciplina normativa das águas à gestão dos recursos hídricos no Ceará: pela efetividade dos instrumentos de participação coletiva na garantia do acesso de todos à água | Silva, Lindemberg André da | TCC |
| 2011 | Da exigência de caução para a concessão de liminares em mandado de segurança | Cruz, Daniel Macedo Tavares | TCC |
| 2020 | Da pandemia à harmonia: um ensaio | Moraes, Germana de Oliveira | Livro |
| 2017 | Del desarrollo sostenible a la armonía con la natureza: la influencia del nuevo constitucionalismo latino americano sobre el programa de las naciones unidas armonía con la natureza (HWN UN) | Moraes, Germana de Oliveira | Artigo de Periódico |
| 2010 | Desapropriação indireta entre os entes federativos | Araújo, Filipe Autran Cavalcante | TCC |
| Jul-2018 | Os diálogos das nações unidas "harmonia com a natureza" e a proposta de declaração internacional dos direitos da mãe Terra | Moraes, Germana de Oliveira | Artigo de Periódico |
| 2014 | O direito humano à água e ao saneamento no cenário da injustiça ambiental | Lima, Luana Pontes de | TCC |
| Jan-2019 | Direitos dos animais e da natureza levados a sério: comentários sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (Recurso Especial 1.797.175 – SP) | Moraes, Germana de Oliveira | Artigo de Periódico |
| 2018 | Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águas | Melo, Álisson José Maia | Tese |
| 2013 | Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentais | Melo, Álisson José Maia | Dissertação |
| 2018 | Harmonia com a natureza e direitos de Pachamama | Moraes, Germana de Oliveira | Livro |
