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Browsing by Author Moraes, Germana de Oliveira

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2011	O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL	Moraes, Germana de Oliveira; Sierra, Amanda Queiroz
2015	Administração pública democrática: aspectos teórico-práticos da participação popular	Moraes, Germana de Oliveira; Forte, Elaina Cavalcante
2010	Análise da validade dos documentos eletrônicos na sistemática processual civil constitucional brasileira: evolução do sistema probatório e a sociedade da informação	Moraes, Germana de Oliveira; Lima, Caio César Carvalho
2011	A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos	Moraes, Germana de Oliveira; Batista Filho, Júlio César Lima
2020	Os avanços do direito animal e a especificidade do Brasil: uma análise a partir de leis, jurisprudência e descobertas científicas.	Moraes, Germana de Oliveira; Silveira, Kelly Cristiny Lima
Jan-2008	O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais	Moraes, Germana de Oliveira; Peixoto, Francisco Davi Fernandes
2010	Cargos comissionados à luz do principio da impessoalidade e moralidade	Moraes, Germana de Oliveira; Rocha, Rudmila de Oliveira
Jul-2007	Challenging corruption	Moraes, Germana de Oliveira
Jan-2013	O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o bem viver e a nova visão das águas	Moraes, Germana de Oliveira
2019	Da disciplina normativa das águas à gestão dos recursos hídricos no Ceará: pela efetividade dos instrumentos de participação coletiva na garantia do acesso de todos à água	Moraes, Germana de Oliveira; Silva, Lindemberg André da
2011	Da exigência de caução para a concessão de liminares em mandado de segurança	Moraes, Germana de Oliveira; Cruz, Daniel Macedo Tavares
2020	Da pandemia à harmonia: um ensaio	Moraes, Germana de Oliveira
2017	Del desarrollo sostenible a la armonía con la natureza: la influencia del nuevo constitucionalismo latino americano sobre el programa de las naciones unidas armonía con la natureza (HWN UN)	Moraes, Germana de Oliveira
2010	Desapropriação indireta entre os entes federativos	Moraes, Germana de Oliveira; Araújo, Filipe Autran Cavalcante
Jul-2018	Os diálogos das nações unidas "harmonia com a natureza" e a proposta de declaração internacional dos direitos da mãe Terra	Moraes, Germana de Oliveira
2014	O direito humano à água e ao saneamento no cenário da injustiça ambiental	Moraes, Germana de Oliveira; Lima, Luana Pontes de
Jan-2019	Direitos dos animais e da natureza levados a sério: comentários sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (Recurso Especial 1.797.175 – SP)	Moraes, Germana de Oliveira
2018	Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águas	Moraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
2013	Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentais	Moraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
2018	Harmonia com a natureza e direitos de Pachamama	Moraes, Germana de Oliveira

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