Mostrando resultados 1 a 20 de 22
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2016 | Análise e comparação dos regimes contratuais de concessão e cessão onerosa na indústria petrolífera Brasileira | Gomes, João Henrique Bessa; Farias, Marcelo Menezes; Melo, Álisson José Maia | Artigo de Evento |
| 2015 | A autuação pelo Detran ao transportador clandestino no serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e a competência da Arce para análise recursal | Melo, Álisson José Maia | Artigo de Periódico |
| Jan-2014 | "Bem-feito- foi se meter com homem casado!": da possibilidade de reconhecimento do concubinato como entidade familiar | Severiano, Hernandes Diego; Melo, Álisson José Maia | Artigo de Periódico |
| 2016 | Biografias não autorizadas no contexto dos direitos da personalidade: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n° 4815 | Gondim Filho, Dário Cavalcante | TCC |
| Jan-2014 | O Brasil e a corte interamericana de direitos humanos: as sentenças condenatórias e sua repercussão interna | Unneberg, Flávia Soares; Melo, Álisson José Maia | Artigo de Periódico |
| Jul-2013 | Breves notas sobre a função punitiva na responsabilidade civil oriunda das relações de consumo | Melo, Álisson José Maia | Artigo de Periódico |
| Jan-2017 | Concurso como modalidade de licitação: uma ferramenta para a gestão em tecnologia da informação no estado do Ceará | Melo, Álisson José Maia | Artigo de Periódico |
| Jan-2016 | Decisão-álibi: proposta teórica de configuração do provimento jurisdicional como meio simbólico de demonstração da capacidade de ação do Estado | Pinheiro, Thiago Soares; Melo, Álisson José Maia | Artigo de Periódico |
| 2018 | Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águas | Melo, Álisson José Maia | Tese |
| Jul-2014 | El derecho humano al agua y la gestión comunitaria de los servicios de saneamiento rural en el nuevo constitucionalismo democrático latinoamericano | Melo, Álisson José Maia | Artigo de Periódico |
| Jan-2013 | Federalismo fiscal e gestão associada de serviços públicos | Melo, Álisson José Maia; Cavalcante, Denise Lucena | Artigo de Periódico |
| 2007 | O genocídio como exceção ao princípio da não-intervenção internacional | Melo, Álisson José Maia | TCC |
| 2013 | Gestão associada de serviços públicos no Brasil: federalismo cooperativo, administração pública e direitos fundamentais | Melo, Álisson José Maia | Dissertação |
| 2016 | O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a redução das desigualdades socioeconômicas: exame da constitucionalidade do PLP 277/2008 | Fernandes, André Dias; Melo, Álisson José Maia | Artigo de Periódico |
| 2016 | A inconstitucionalidade da proibição do transporte de passageiros no âmbito privado: uma análise do caso uber | Figueiredo, Thiago Caló de | TCC |
| 2016 | O julgamento do presidente da república por crime de responsabilidade: um estudo dos aspectos jurídicos e políticos do impeachment | Castro, Guilherme Lemos de | TCC |
| 2016 | A natureza jurídico financeira da remuneração pelo uso de dependências constante do art. 27 da lei 15.838/15 do estado do Ceará: um caso de tributação oculta | Correia, Mateus Barreto | TCC |
| 2016 | Remoção de inventariante: análise das causas à luz da jurisprudência cearense | Vidal, Amanda Pereira Marinho | TCC |
| 2016 | Serviços bancários e a garantia dos valores depositados: uma análise da reserva fracionária dos depósitos à vista à luz do direito civil brasileiro | Monteiro, Felipe Mikael Vasques | TCC |
| Jul-2021 | O “testamento vital” como um direito da personalidade: o respeito à autonomia da vontade nas diretivas antecipadas | Cintra, Ana Luisa de Vasconcelos; Melo, Álisson José Maia | Artigo de Periódico |
