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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2020 | O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimação | Souza, Rogério da Silva e | Tese |
| 2020 | Análise sobre a validade do princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro | Nogueira, Lília de Sousa | Dissertação |
| 2003 | Anotações à teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma na interpretação constitucional | Pereira, Igor Barreto de Menezes | TCC |
| 2018 | Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal em face do crime de aborto | Martins, Larissa Maria Guedes | TCC |
| 2006 | Colisão de direitos fundamentais | Ferreira, Emanuel de Melo | TCC |
| 2013 | Criticas de Castanheira Neves à tese dos direitos de Ronald Dworkin: um debate sobre o conceito de direito como integridade | Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha | TCC |
| 2017 | O debate Hart-Fuller e o caso da informante rancorosa frente à compreensão sobre a justiça de transição | Braga, Letícia Góes | TCC |
| 2017 | Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988 | Lopes, Joshua Gomes | Dissertação |
| 2019 | O direito a optar pela educação domiciliar | Gurgel, Gabriel Pontes | TCC |
| 2018 | O direito à vida como um direito natural de todos | Graça Neto, Emanuel Moura | TCC |
| 2018 | Direitos absolutos em um mundo relativo? uma reflexão jurídico-filosófica sobre a universalidade dos direitos humanos | Marques, Daniel Silva | TCC |
| 2016 | Entre hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: do caráter produtivo da compreensão a uma crítica ao argumento intencionalista | Moita, Cristiano de Aguiar Portela | Dissertação |
| 2018 | O estado de coisas inconstitucional e a busca por uma jurisdição constitucional legítima e eficiente: uma análise da adoção do instituto colombiano na APDF nº 347/DF | Serafim, Matheus Casimiro Gomes | TCC |
| 2014 | A função social das liberdades de expressão: limites constitucionais | Conrado, Rômulo Moreira | Dissertação |
| 2010 | O Imaginário protestante e o estado de direito | Magalhães Filho, Glauco Barreira | Tese |
| 2007 | Imaginários sociais em movimento | Magalhães Filho, Glauco Barreira | Artigo de Periódico |
| 2024 | Judicialização da afetividade: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça | Andrade, Lília de Sousa Nogueira | Tese |
| 2022 | A limitação ao direito de reunião como expressão religiosa em tempos de crise sanitária | Mendes, Domilson Moreira | TCC |
| 2014 | Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentais | Silva, Roberto Carlos Rocha da | Dissertação |
| 2017 | A natureza biojurídica do nascituro: um óbice ao aborto arbitrário | Teixeira, Samuel Araújo | TCC |
