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2020
O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimação
Souza, Rogério da Silva e
Tese
2020
Análise sobre a validade do princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro
Nogueira, Lília de Sousa
Dissertação
2003
Anotações à teoria tridimensional do direito: fato, valor e norma na interpretação constitucional
Pereira, Igor Barreto de Menezes
TCC
2018
Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal em face do crime de aborto
Martins, Larissa Maria Guedes
TCC
2006
Colisão de direitos fundamentais
Ferreira, Emanuel de Melo
TCC
2013
Criticas de Castanheira Neves à tese dos direitos de Ronald Dworkin: um debate sobre o conceito de direito como integridade
Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha
TCC
2017
O debate Hart-Fuller e o caso da informante rancorosa frente à compreensão sobre a justiça de transição
Braga, Letícia Góes
TCC
2017
Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988
Lopes, Joshua Gomes
Dissertação
2019
O direito a optar pela educação domiciliar
Gurgel, Gabriel Pontes
TCC
2018
O direito à vida como um direito natural de todos
Graça Neto, Emanuel Moura
TCC
2026
Direito e literatura em STF e seu inquérito Kafkiano
Wotter, Natali Sá
TCC
2018
Direitos absolutos em um mundo relativo? uma reflexão jurídico-filosófica sobre a universalidade dos direitos humanos
Marques, Daniel Silva
TCC
2016
Entre hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: do caráter produtivo da compreensão a uma crítica ao argumento intencionalista
Moita, Cristiano de Aguiar Portela
Dissertação
2018
O estado de coisas inconstitucional e a busca por uma jurisdição constitucional legítima e eficiente: uma análise da adoção do instituto colombiano na APDF nº 347/DF
Serafim, Matheus Casimiro Gomes
TCC
2014
A função social das liberdades de expressão: limites constitucionais
Conrado, Rômulo Moreira
Dissertação
2010
O Imaginário protestante e o estado de direito
Magalhães Filho, Glauco Barreira
Tese
2007
Imaginários sociais em movimento
Magalhães Filho, Glauco Barreira
Artigo de Periódico
2024
Judicialização da afetividade: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Andrade, Lília de Sousa Nogueira
Tese
2022
A limitação ao direito de reunião como expressão religiosa em tempos de crise sanitária
Mendes, Domilson Moreira
TCC
2014
Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentais
Silva, Roberto Carlos Rocha da
Dissertação