Navegando por Autor Machado Segundo, Hugo de Brito

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Ação de repetição de indébito envolvendo tributos indiretos à luz do princípio constitucional da legalidade tributáriaNogueira Júnior, Francisco Fernando CavalcanteTCC
Jul-2012Ainda a restituição dos tributos "indiretos"Machado Segundo, Hugo de BritoArtigo de Periódico
2019O alcance da imunidade constitucional tributária do imposto sobre a transmissão de bens imóveis na integralização para a realização de capital socialDias, Jéssica de OliveiraTCC
2022A alegação de compensação tributária como matéria de defesa em execução fiscal : a superação disfarçada de aplicação do precedente firmado pelo STJ no tema repetitivo 294Silva, Francisco Iran Santos daTCC
Jan-2013Algumas notas sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)Machado Segundo, Hugo de BritoArtigo de Periódico
Jul-2008Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributáriasMachado Segundo, Hugo de BritoArtigo de Periódico
Jul-2013Algumas notas sobre a prova no planejamento tributárioMachado Segundo, Hugo de BritoArtigo de Periódico
2021Analisar a tributação incidente na disponibilização de veículos autônomos para locomoção intermunicipal de pessoas: limites entre o serviço de transporte e a locaçãoCosta, Juliane SousaTCC
2022Análise da (In)Constitucionalidade do Artigo 212-A do Código Tributário do Município de FortalezaAlves, Antonia Luana FerreiraTCC
2017Análise da constitucionalidade da contribuição prevista no art. 1º da lei complementar nº 110/2001Lima, Levi Negreiros GomesTCC
2017Análise da constitucionalidade da incidência do ISS sobre a atividade de streaming de vídeos da Netflix: um estudo à luz dos tipos constitucionaisTorrezan Júnior, Osvaldo MadinorTCC
2018Análise da constitucionalidade da taxa de turismo cobrada em JericoacoaraLobo, Rakell Sterfany MonteiroTCC
2020Análise do acórdão do RE 574.706/PR: discussões em aberto, efeitos e impactos da decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINSMenezes, Francisco Hugo PessoaTCC
2017Uma análise do efeito BACKLASH no contexto jurídico-político brasileiro atualVasconcelos, Brenda AguiarTCC
2024Análise do sujeito passivo da contribuição salário-educação à luz do tema repetitivo n° 362 do Superior Tribunal de JustiçaFleischman, Pedro AragãoTCC
2019Uma análise dos negócios jurídicos processuais atípicos aplicados em matéria tributáriaVasconcelos Júnior, Rubenilson Antonio de SousaTCC
2016Análise empresarial-tributária da dissolução irregular de empresas como critério para a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das execuções fiscaisRodrigues, Thiago VasconcelosTCC
2013Análise sobre a viabilidade da restituição de tributos indiretosGadelha, Maria Alice de SousaTCC
2020A aplicação da inteligência artificial no direito tributário como instrumento de justiça fiscalChagas, Jhassika GomesTCC
2018O art. 166 do CTN: um estudo sobre a viabilidade da restituição dos tributos indiretosLobo, Lília Natielle UmbelinoTCC
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