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Formulário de Solicitação de Substituição ou Exclusão de Arquivo no RI
Modelo de Termo de Autorização
Política Institucional de Informação
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Repositório Institucional UFC
Browsing by Author Machado Segundo, Hugo de Brito
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Author(s)
2014
Ação de repetição de indébito envolvendo tributos indiretos à luz do princípio constitucional da legalidade tributária
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Nogueira Júnior, Francisco Fernando Cavalcante
Jul-2012
Ainda a restituição dos tributos "indiretos"
Machado Segundo, Hugo de Brito
2019
O alcance da imunidade constitucional tributária do imposto sobre a transmissão de bens imóveis na integralização para a realização de capital social
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Dias, Jéssica de Oliveira
Jan-2013
Algumas notas sobre a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA)
Machado Segundo, Hugo de Brito
Jul-2008
Algumas notas sobre a invocação do princípio da “livre concorrência” nas relações tributárias
Machado Segundo, Hugo de Brito
Jul-2013
Algumas notas sobre a prova no planejamento tributário
Machado Segundo, Hugo de Brito
2021
Analisar a tributação incidente na disponibilização de veículos autônomos para locomoção intermunicipal de pessoas: limites entre o serviço de transporte e a locação
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Costa, Juliane Sousa
2017
Análise da constitucionalidade da contribuição prevista no art. 1º da lei complementar nº 110/2001
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Lima, Levi Negreiros Gomes
2017
Análise da constitucionalidade da incidência do ISS sobre a atividade de streaming de vídeos da Netflix: um estudo à luz dos tipos constitucionais
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Torrezan Júnior, Osvaldo Madinor
2018
Análise da constitucionalidade da taxa de turismo cobrada em Jericoacoara
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Lobo, Rakell Sterfany Monteiro
2020
Análise do acórdão do RE 574.706/PR: discussões em aberto, efeitos e impactos da decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Menezes, Francisco Hugo Pessoa
2017
Uma análise do efeito BACKLASH no contexto jurídico-político brasileiro atual
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Vasconcelos, Brenda Aguiar
2019
Uma análise dos negócios jurídicos processuais atípicos aplicados em matéria tributária
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Vasconcelos Júnior, Rubenilson Antonio de Sousa
2016
Análise empresarial-tributária da dissolução irregular de empresas como critério para a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das execuções fiscais
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Rodrigues, Thiago Vasconcelos
2013
Análise sobre a viabilidade da restituição de tributos indiretos
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Gadelha, Maria Alice de Sousa
2020
A aplicação da inteligência artificial no direito tributário como instrumento de justiça fiscal
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Chagas, Jhassika Gomes
2018
O art. 166 do CTN: um estudo sobre a viabilidade da restituição dos tributos indiretos
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Lobo, Lília Natielle Umbelino
2020
A atividade dos influenciadores digitais e o ISS
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Santos, Carolina Gomes dos
2019
Ativismo judicial e modulação de efeitos em sede de controle de constitucionalidade: as influências do consequencialismo no julgamento de matéria tributária
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Saboya, Vinicius Gomes
2021
Avaliação do procedimento administrativo utilizado pela fazenda pública para inserir os sócios como corresponsáveis em certidão de dívida ativa decorrente de tributo com lançamento por homologação declarado e não pago pela empresa contribuinte
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Rocha, Victória Vieira