Mostrando resultados 1 a 20 de 39
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2019 | O acesso à justiça do trabalhador diante das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista a partir de 2017 | Fernandes, Marilia Costa Barbosa | Dissertação |
| 2007 | Análise constitucional da relativização da coisa julgada | Peixoto, Juliana Sombra | Dissertação |
| 2013 | Assédio moral nas relações de trabalho: a dificuldade da prova | Xavier, Maria Nathalya Falcão | TCC |
| 2008 | A autorização legal das pesquisas com células-tronco de embriões humanos | Lima, Francisco Gérson Marques de; Parahyba, Ana Cristina de Paula Cavalcante | Artigo de Evento |
| 2018 | O Brasil representado na OIT: estudo de casos | Gradvohl, Marina Brasil | TCC |
| 2018 | Crítica ao tratamento jurisprudencial da greve política no Brasil: uma análise da greve dos portuários de 2013 | Valentim, Gabriel Lima | TCC |
| 2021 | Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade política | Valentim, Gabriel Lima | Dissertação |
| 2011 | Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentais | Lima, Ana Karmen Fontenele Guimarães | Dissertação |
| 2012 | Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentais | Silva, Ana Paula Pinto da | Dissertação |
| 2017 | Direito e desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individual | Oliveira, George Felício Gomes de | Dissertação |
| 2023 | Do breque ao block: uma análise do acesso à justiça pela via dos direitos laborais aos trabalhadores de plataformas digitais no Brasil | Cavalcante, Israel Marques | TCC |
| 2014 | O estado como garantidor da liberdade sindical | Silveira, Felipe Arruda Aguiar Sobreira da | TCC |
| 2013 | Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012 | Farias, Regina Sonia Costa | Dissertação |
| 2022 | Extensão do direito à estabilidade gestacional ao pai: análise da PEC 114/2007 como mecanismo de proteção da subsistência do nascituro, sob o prisma do princípio familiarista da solidariedade | Silva Junior, José Gadelha da | TCC |
| 2021 | Factum principis e sua aplicabilidade no direito trabalhista: análise da possibilidade de enquadramento do instituto jurídico nas dispensas sem justa causa oriundas do lockdown. | Delfino, Ana Jéssica Costa | TCC |
| 2021 | Greve dos Rodoviários de Fortaleza-CE em maio de 2008: análise da decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região sobre o pedido de abusividade da greve | Ribeiro, Judá Ben-Hur Bernardo | TCC |
| Jan-2012 | Greve: um direito antipático | Lima, Francisco Gérson Marques de | Artigo de Periódico |
| 2022 | Hipossuficiência digital e a participação das partes em audiências trabalhistas durante a pandemia de COVID-19 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | Nascimento, Ana Carolina Batista do | TCC |
| 2023 | Os impactos da 4º revolução industrial nas relações de trabalho: uma análise a partir da responsabilidade das plataformas digitais em caso de acidente de trabalho | Alves, Lorena Leoncio | TCC |
| 2020 | As inconstitucionalidades das MPs 927 e 936 à luz dos direitos sociais: as decisões do Supremo Tribunal Federal e a insegurança jurídica no ordenamento brasileiro | Rodrigues, Rayza de Arruda | TCC |
