Browsing by Author Lima, Francisco Gérson Marques de

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2019O acesso à justiça do trabalhador diante das mudanças introduzidas pela reforma trabalhista a partir de 2017Fernandes, Marilia Costa BarbosaDissertação
2007Análise constitucional da relativização da coisa julgadaPeixoto, Juliana SombraDissertação
2013Assédio moral nas relações de trabalho: a dificuldade da provaXavier, Maria Nathalya FalcãoTCC
2008A autorização legal das pesquisas com células-tronco de embriões humanosLima, Francisco Gérson Marques de; Parahyba, Ana Cristina de Paula CavalcanteArtigo de Evento
2018O Brasil representado na OIT: estudo de casosGradvohl, Marina BrasilTCC
2018Crítica ao tratamento jurisprudencial da greve política no Brasil: uma análise da greve dos portuários de 2013Valentim, Gabriel LimaTCC
2021Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade políticaValentim, Gabriel LimaDissertação
2011Da inserção compulsória de trabalhadores no mercado de trabalho: uma perspectiva de direitos fundamentaisLima, Ana Karmen Fontenele GuimarãesDissertação
2012Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentaisSilva, Ana Paula Pinto daDissertação
2017Direito e desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individualOliveira, George Felício Gomes deDissertação
2023Do breque ao block: uma análise do acesso à justiça pela via dos direitos laborais aos trabalhadores de plataformas digitais no BrasilCavalcante, Israel MarquesTCC
2014O estado como garantidor da liberdade sindicalSilveira, Felipe Arruda Aguiar Sobreira daTCC
2013Estudo da entidade sindical de primeiro grau no contexto da liberdade sindical no Brasil: um perfil da atuação de sindicatos da categoria profissional, no município de Fortaleza, no período de 2010 a 2012Farias, Regina Sonia CostaDissertação
2022Extensão do direito à estabilidade gestacional ao pai: análise da PEC 114/2007 como mecanismo de proteção da subsistência do nascituro, sob o prisma do princípio familiarista da solidariedadeSilva Junior, José Gadelha daTCC
2021Factum principis e sua aplicabilidade no direito trabalhista: análise da possibilidade de enquadramento do instituto jurídico nas dispensas sem justa causa oriundas do lockdown.Delfino, Ana Jéssica CostaTCC
2021Greve dos Rodoviários de Fortaleza-CE em maio de 2008: análise da decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região sobre o pedido de abusividade da greveRibeiro, Judá Ben-Hur BernardoTCC
Jan-2012Greve: um direito antipáticoLima, Francisco Gérson Marques deArtigo de Periódico
2022Hipossuficiência digital e a participação das partes em audiências trabalhistas durante a pandemia de COVID-19 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª RegiãoNascimento, Ana Carolina Batista doTCC
2023Os impactos da 4º revolução industrial nas relações de trabalho: uma análise a partir da responsabilidade das plataformas digitais em caso de acidente de trabalhoAlves, Lorena LeoncioTCC
2020As inconstitucionalidades das MPs 927 e 936 à luz dos direitos sociais: as decisões do Supremo Tribunal Federal e a insegurança jurídica no ordenamento brasileiroRodrigues, Rayza de ArrudaTCC