Navegando por Autor Leitão, André Studart
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2010 | O cálculo do salário-de-benefício no regime geral de previdência social | Silva Neto, João Fernandes | TCC |
| Jan-2023 | Desafios à judicialização da Previdência social: legalidade, microscopismo e pré-julgamento | Leitão, André Studart; Veras, André Rodrigues; Pierdoná, Zélia Luiza | Artigo de Periódico |
| 2011 | Lei orgânica da assistência social: questões relevantes sobre o benefício de prestação continuada | Carneiro, Janeiline de Sá | TCC |
| 2010 | Questões divergentes, na doutrina e na jurisprudência, acerca dos requisitos necessários para concessão do benefício assistencial | Silva, Franci Lilian Capistrano da | TCC |
| 2010 | Regime próprio de previdência após o advento da emenda constitucional nº 41/03 | Costa, Renato Bruno Magalhães Dantas da | TCC |
| 2010 | Repercussões da crise econômico-financeira nas entidades fechadas de previdência privada | Lima, Ana Luíza Noronha | TCC |