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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2014 | Análise da discriminação de gênero no mercado de trabalho brasileiro-a igualdade jurídica ante a desigualdade fática | Clares, Renata Pessoa | TCC |
2023 | Análise sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a UBER: a necessidade de prevalência do patamar civilizatório mínimo | Silva, Carlos Eduardo Sousa da | TCC |
2014 | As antinomias e a Constituição | Furtado, Emmanuel Teófilo; Campos, Juliana Cristine Diniz | Artigo de Evento |
2013 | Assédio moral no direito do trabalho | Sousa, Maria Leila Belo de | TCC |
2006 | Assédio sexual no trabalho | Amaral, Bruna Arruda Navarro do | TCC |
Jan-2018 | Contribuições do estado de coisas inconstitucional para a superação das omissões não normativas: desentraves institucionais ao desenvolvimento humano | Furtado, Emmanuel Teófilo; Mariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto | Artigo de Periódico |
2010 | Da estabilidade provisória por acidente de trabalho em face de contratos por prazo determinado | Costa, Rosa Juliana Cavalcante da | TCC |
2019 | Direito do trabalho especial para microempreendedores individuais | Serpa, Raphael Braga | TCC |
2019 | Direito do trabalho especial para microempreendedores individuais | Serpa, Raphael Braga | TCC |
2019 | Direito do trabalho especial para microempreendedores individuais | Serpa, Raphael Braga | TCC |
2011 | O direito do trabalho no cenário internacional contemporâneo: produção e controle de normas no âmbito da organização internacional do trabalho | Meireles, Gustavo Fernandes | TCC |
2008 | Direito subjetivo à nomeação para o candidato aprovado dentro do número de vagas em concurso público | Lopes, Paulo Moreira Távora | TCC |
2008 | Os direitos humanos de 5ª geração enquanto direito à paz e seus reflexos no mundo do trabalho - inércias, avanços e retrocessos na Constituição Federal e na legislação | Furtado, Emmanuel Teófilo; Mendes, Ana Stela Vieira | Artigo de Evento |
Jul-2015 | O empirismo jurídico: a escola histórica e os obstáculos epistemológicos à cientificidade do direito | Furtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos | Artigo de Periódico |
2010 | Os enunciados publicados na 1ª Jornada de Direito Material e processual na Justiça do Trabalho: Inovação e posicionamento entre as fontes do direito e do Direito do Trabalho. | Furtado, Emmanuel Teófilo; Moreira, José Davi Cavalcante | Artigo de Evento |
2009 | Fator previdenciário frente ao princípio constitucional da isonomia | Santos, Renata de Figueiredo | TCC |
2009 | O fenômeno da judicialização da política: tensão entre democracia e constitucionalismo | Furtado, Emmanuel Teófilo; Cavalcante, Carlos Henrique de Aragão | Artigo de Periódico |
2013 | Igualdade, igualitarismo e justiça | Furtado, Emmanuel Teófilo | Artigo de Periódico |
2009 | O instituto da arbitragem na solução de conflitos individuais de trabalho | Vieira, Romana Leite | TCC |
2010 | A mão de obra terceirizada e a proteção jurídica ao trabalhador | Vital Filho, Fernando Luiz Linhares | TCC |