Navegando por Autor Albuquerque, Newton de Menezes

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2018Abertura jurídico-normativa pela incorporação de tratados de direitos humanos: a contribução da corte interamericana de direitos humanos para o desenvolvimento humano pretendido na Constituição da República Federativa do BrasilAlbuquerque, Newton de Menezes; Martins, Eduardo AlmendraArtigo de Periódico
2016A atuação do CAJU em 2015 e 2016 no acompanhamento dos instrumentos de política urbana: avaliações sobre o papel da assessoria jurídica universitária popular em espaços junto ao poder públicoBarbosa, Guilherme Bezerra; Vieira, Larissa Camurça; Albuquerque, Newton de MenezesResumo
2015Atual migração africana para o Brasil e direitos humanosLuz Neto, Francisco JacyTCC
2016A Comunidade Maravilha e a luta pela concretização do direito fundamental à moradia (NAJUC - Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária - DC00.2000.PJ.0068)Souza, Alberto Vitor Bezerra Araujo; Rego, Camila Medeiros; Silva, Raquel Garcia da; Arruda, Ìvina Soares de Oliveira; Albuquerque, Newton de MenezesResumo
2015Conversando com Marx sobre o estado e o direito: análise dos escritos da Gazeta Renana para política, comércio e ofícios (1842-1843)Pereira Neto, Murilo LeiteTCC
2023Crimes de guerra e a atuação dos tribunais internacionaisNascimento, Franklin da SilvaTCC
1996Crise do judiciário e sua democratizaçãoAlbuquerque, Newton de MenezesArtigo de Periódico
2015A crítica ao direito na ontologia do ser socialLima, Breno MagalhãesTCC
2012A democracia no sistema internacionalAlbuquerque, Newton de Menezes; Fabrício, Paulo Eduardo MagnaniArtigo de Periódico
2014Desocupações forçadas de assentamentos urbanos informais em Fortaleza: o passado se reflete no contexto da copa do mundo de 2014: estudo sobre o caso das comunidades dos trilhosRocha, Ladislau de Souza Assis DuarteTCC
2015Do direito à cidade ao direito ao transporte: ensaio sobre a criação de um direito socialBarros, Melka Germana de SousaTCC
2016Educação popular como prática da Assessoria Jurídica Universitária Popular (Centro de Assessoria Jurídica Universitária Popular - CAJU DB.2000.AI.01.81)Gradvohl, Marina Brasil; Vasconcelos, André Aghasi de Sousa; Albuquerque, Newton de MenezesResumo
2010Estado brasileiro e "modernidade periférica": limites e possibilidades da democracia na era da globalizaçãoAlbuquerque, Newton de MenezesArtigo de Periódico
Jan-2007O estado moderno e as antinomias do liberalismo: democracia e repolitização da soberaniaAlbuquerque, Newton de MenezesArtigo de Periódico
1999Formação, crise e resgate do conceito de soberaniaAlbuquerque, Newton de MenezesDissertação
2017O golpe no Brasil como construção da “ democracia” da subcidadaniaAlbuquerque, Newton de Menezes; Meneses, Ecila Moreira deArtigo de Periódico
2008Os impactos do agronegócio na efetividade constitucional da reforma agrária no BrasilSilva Filho, Francisco Cláudio OliveiraTCC
2013A (in)compatibilidade da lei de anistia face à ordem jurídica internacional: uma análise da decisão proferida pelo STF na ADPF nº 153 e da sentença proferida pela corte interamericana de direitos humanos no caso Lung e outros versus BrasilFernandes, Talita HermógenesTCC
2008Influência internacional no conflito armado de 1998/1999 na Guiné-BissauMendes, PerfirioTCC
2019A interferência do IPVA na mobilidade urbana e no direito à cidade em FortalezaSouza, Fábio Júnior Silva deTCC