Browsing by Author Albuquerque, Felipe Braga

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2023Acesso à justiça e práticas colaborativas: mudança cultural no ensino jurídico para efetivação da garantia constitucional da duração razoável do processoAlbuquerque, Felipe Braga; Melo, Fernanda Banhos Carneiro
2016Alergia à proteína do leite de vaca: da burocratização do fornecimento gratuito de fórmulas alimentares à judicialização excessivaAlbuquerque, Felipe Braga; Silveira, Demétrius de Castro Martins
2017Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no BrasilAlbuquerque, Felipe Braga; Maia, Diane Espíndola Freire; Moraes, Filomeno
Jan-2018Análise da vedação ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas à luz da Sociologia JurídicaLyra, Lorena; Albuquerque, Felipe Braga
2018Aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal: análise crítica sobre a economicidade e a legalidade da contratação por credenciamentoAlbuquerque, Felipe Braga; Alexandre Junior, Sterferson
2023Bolsonarismo: o populismo autoritário em conflito com a democracia liberal constitucional brasileiraAlbuquerque, Felipe Braga; Mesquita Júnior, Oton Fernandes
2021Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no BrasilAlbuquerque, Felipe Braga; Serafim, Matheus Casimiro Gomes; Lima, George Marmelstein
2014Concessão judicial de medicamentos de alto custo no Ceará: entraves das políticas públicas de saúdeAlbuquerque, Felipe Braga; Rocha, Marina Lima da
2019A condição jurídica dos imigrantes venezuelanos no Brasil e as políticas públicas adotadas pelo Governo Brasileiro em Boa Vista- RRAlbuquerque, Felipe Braga; Oliveira, Carmelita Angélica Lacerda Brito de
2014Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STFAlbuquerque, Felipe Braga; Amaral, Larissa Maciel do
2015A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Shirasu, Williana Ratsunne da Silva
2021A crise da democracia e os seus efeitos subjetivos no processo de identificação política do indivíduoAlbuquerque, Felipe Braga; Lima, Ana Larissa Gonçalves; Lima, Aluísio Ferreira de
2017Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Caldas, Mariana Urano de Carvalho
2015Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade políticaAlbuquerque, Felipe Braga; Sampaio, Anny Gresielly Sales Grangeiro
2015Democracia participativa e o papel do Ministério Público no controle da atividade políticaAlbuquerque, Felipe Braga; Sampaio, Anny Gresielly Sales Grangeiro
2019Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.Albuquerque, Felipe Braga; Celestino, Fernanda Karlla Rodrigues
2017O direito à saúde no Brasil e o processo de judicialização no acesso a medicamentosAlbuquerque, Felipe Braga; Aquino, Dayane Cristina Lira
2019Direito à saúde: análise do acesso ao medicamento sob a ótica do princípio da universalidadeAlbuquerque, Felipe Braga; Ferreira, Elson Braga
2018Direito do consumidor frente à impossibilidade de devolução de medicamentos sujeitos a controle especialAlbuquerque, Felipe Braga; Maia, Adriano José Almeida
2022Os direitos políticos na perspectiva do direito penal: impactos da prisão preventiva no processo eleitoral brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Duarte, José Ewerton Bezerra Alves; Marques Júnior, William Paiva