Repositório Institucional UFC: Browsing DSpace

Browsing by Author Albuquerque, Felipe Braga

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 1 to 20 of 42 next >

Issue Date	Title	Author(s)
2016	Alergia à proteína do leite de vaca: da burocratização do fornecimento gratuito de fórmulas alimentares à judicialização excessiva	Albuquerque, Felipe Braga; Silveira, Demétrius de Castro Martins
2017	Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no Brasil	Albuquerque, Felipe Braga; Maia, Diane Espíndola Freire; Moraes, Filomeno
Jan-2018	Análise da vedação ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas à luz da Sociologia Jurídica	Lyra, Lorena; Albuquerque, Felipe Braga
2018	Aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal: análise crítica sobre a economicidade e a legalidade da contratação por credenciamento	Albuquerque, Felipe Braga; Alexandre Junior, Sterferson
2021	Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil	Albuquerque, Felipe Braga; Serafim, Matheus Casimiro Gomes; Lima, George Marmelstein
2014	Concessão judicial de medicamentos de alto custo no Ceará: entraves das políticas públicas de saúde	Albuquerque, Felipe Braga; Rocha, Marina Lima da
2019	A condição jurídica dos imigrantes venezuelanos no Brasil e as políticas públicas adotadas pelo Governo Brasileiro em Boa Vista- RR	Albuquerque, Felipe Braga; Oliveira, Carmelita Angélica Lacerda Brito de
2014	Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF	Albuquerque, Felipe Braga; Amaral, Larissa Maciel do
2015	A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiro	Albuquerque, Felipe Braga; Shirasu, Williana Ratsunne da Silva
2021	A crise da democracia e os seus efeitos subjetivos no processo de identificação política do indivíduo	Albuquerque, Felipe Braga; Lima, Ana Larissa Gonçalves; Lima, Aluísio Ferreira de
2017	Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiro	Albuquerque, Felipe Braga; Caldas, Mariana Urano de Carvalho
2015	Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade política	Albuquerque, Felipe Braga; Sampaio, Anny Gresielly Sales Grangeiro
2019	Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.	Albuquerque, Felipe Braga; Celestino, Fernanda Karlla Rodrigues
2017	O direito à saúde no Brasil e o processo de judicialização no acesso a medicamentos	Albuquerque, Felipe Braga; Aquino, Dayane Cristina Lira
2019	Direito à saúde: análise do acesso ao medicamento sob a ótica do princípio da universalidade	Albuquerque, Felipe Braga; Ferreira, Elson Braga
2018	Direito do consumidor frente à impossibilidade de devolução de medicamentos sujeitos a controle especial	Albuquerque, Felipe Braga; Maia, Adriano José Almeida
2018	Do Direito à Renda Básica de Cidadania no Brasil	Albuquerque, Felipe Braga; Silva, Paulo Fernando Espíndola da
2019	Efeitos jurídico-eleitorais e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos tribunais de contas.	Albuquerque, Felipe Braga; Lyra, Lorena
2020	A eficiência do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro	Albuquerque, Felipe Braga; Coutinho Neto, Cláudio
2018	Estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional cearense	Albuquerque, Felipe Braga; Caetano, Eugevania Vieira

Showing results 1 to 20 of 42 next >