Browsing by Author Albuquerque, Felipe Braga

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2023Acesso à justiça e práticas colaborativas: mudança cultural no ensino jurídico para efetivação da garantia constitucional da duração razoável do processoMelo, Fernanda Banhos CarneiroDissertação
2016Alergia à proteína do leite de vaca: da burocratização do fornecimento gratuito de fórmulas alimentares à judicialização excessivaSilveira, Demétrius de Castro MartinsTCC
2017Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no BrasilMaia, Diane Espíndola FreireDissertação
Jan-2018Análise da vedação ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas à luz da Sociologia JurídicaLyra, Lorena; Albuquerque, Felipe BragaArtigo de Periódico
2018Aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal: análise crítica sobre a economicidade e a legalidade da contratação por credenciamentoAlexandre Junior, SterfersonTCC
2023Bolsonarismo: o populismo autoritário em conflito com a democracia liberal constitucional brasileiraMesquita Júnior, Oton FernandesDissertação
2021Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no BrasilSerafim, Matheus Casimiro GomesDissertação
2014Concessão judicial de medicamentos de alto custo no Ceará: entraves das políticas públicas de saúdeRocha, Marina Lima daTCC
2019A condição jurídica dos imigrantes venezuelanos no Brasil e as políticas públicas adotadas pelo Governo Brasileiro em Boa Vista- RROliveira, Carmelita Angélica Lacerda Brito deDissertação
2014Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STFAmaral, Larissa Maciel doDissertação
2015A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiroShirasu, Williana Ratsunne da SilvaDissertação
2021A crise da democracia e os seus efeitos subjetivos no processo de identificação política do indivíduoLima, Ana Larissa GonçalvesDissertação
2017Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiroCaldas, Mariana Urano de CarvalhoDissertação
2015Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade políticaSampaio, Anny Gresielly Sales GrangeiroDissertação
2015Democracia participativa e o papel do Ministério Público no controle da atividade políticaSampaio, Anny Gresielly Sales GrangeiroDissertação
2019Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.Celestino, Fernanda Karlla RodriguesDissertação
2022O direito à boa administração com a Lei nº 14.230/2021: efeitos da introdução do dolo específico na definição da improbidade e seu enfrentamentoLins, Eric HolandaTCC
2017O direito à saúde no Brasil e o processo de judicialização no acesso a medicamentosAquino, Dayane Cristina LiraTCC
2019Direito à saúde: análise do acesso ao medicamento sob a ótica do princípio da universalidadeFerreira, Elson BragaTCC
2018Direito do consumidor frente à impossibilidade de devolução de medicamentos sujeitos a controle especialMaia, Adriano José AlmeidaTCC