Navegando por Autor Albuquerque, Felipe Braga

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2023Acesso à justiça e práticas colaborativas: mudança cultural no ensino jurídico para efetivação da garantia constitucional da duração razoável do processoMelo, Fernanda Banhos CarneiroDissertação
2025Acordo de não persecução cível (ANPC) como instrumento da justiça restaurativa no Direito Administrativo sancionador: desafios e perspectivasMartins, Debora MariaDissertação
2024Administração tributária enquanto serviço público: transparência fiscal e participação como propostas de utilizaçãoMendes, Layane SousaDissertação
2016Alergia à proteína do leite de vaca: da burocratização do fornecimento gratuito de fórmulas alimentares à judicialização excessivaSilveira, Demétrius de Castro MartinsTCC
2017Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no BrasilMaia, Diane Espíndola FreireDissertação
Jan-2018Análise da vedação ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas à luz da Sociologia JurídicaLyra, Lorena; Albuquerque, Felipe BragaArtigo de Periódico
2018Aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal: análise crítica sobre a economicidade e a legalidade da contratação por credenciamentoAlexandre Junior, SterfersonTCC
2023Bolsonarismo: o populismo autoritário em conflito com a democracia liberal constitucional brasileiraMesquita Júnior, Oton FernandesDissertação
2021Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no BrasilSerafim, Matheus Casimiro GomesDissertação
2014Concessão judicial de medicamentos de alto custo no Ceará: entraves das políticas públicas de saúdeRocha, Marina Lima daTCC
2019A condição jurídica dos imigrantes venezuelanos no Brasil e as políticas públicas adotadas pelo Governo Brasileiro em Boa Vista- RROliveira, Carmelita Angélica Lacerda Brito deDissertação
2014Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STFAmaral, Larissa Maciel doDissertação
2015A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiroShirasu, Williana Ratsunne da SilvaDissertação
2021A crise da democracia e os seus efeitos subjetivos no processo de identificação política do indivíduoLima, Ana Larissa GonçalvesDissertação
2017Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiroCaldas, Mariana Urano de CarvalhoDissertação
2015Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade políticaSampaio, Anny Gresielly Sales GrangeiroDissertação
2015Democracia participativa e o papel do Ministério Público no controle da atividade políticaSampaio, Anny Gresielly Sales GrangeiroDissertação
2019Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.Celestino, Fernanda Karlla RodriguesDissertação
2022O direito à boa administração com a Lei nº 14.230/2021: efeitos da introdução do dolo específico na definição da improbidade e seu enfrentamentoLins, Eric HolandaTCC
2017O direito à saúde no Brasil e o processo de judicialização no acesso a medicamentosAquino, Dayane Cristina LiraTCC
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