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Roteiro para Submissão de Arquivo no RI
Formulário de Solicitação de Substituição ou Exclusão de Arquivo no RI
Modelo de Termo de Autorização
Política Institucional de Informação
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Repositório Institucional UFC
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2023
Acesso à justiça e práticas colaborativas: mudança cultural no ensino jurídico para efetivação da garantia constitucional da duração razoável do processo
Albuquerque, Felipe Braga
;
Melo, Fernanda Banhos Carneiro
2016
Alergia à proteína do leite de vaca: da burocratização do fornecimento gratuito de fórmulas alimentares à judicialização excessiva
Albuquerque, Felipe Braga
;
Silveira, Demétrius de Castro Martins
2017
Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no Brasil
Albuquerque, Felipe Braga
;
Maia, Diane Espíndola Freire
;
Moraes, Filomeno
Jan-2018
Análise da vedação ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas à luz da Sociologia Jurídica
Lyra, Lorena
;
Albuquerque, Felipe Braga
2018
Aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal: análise crítica sobre a economicidade e a legalidade da contratação por credenciamento
Albuquerque, Felipe Braga
;
Alexandre Junior, Sterferson
2023
Bolsonarismo: o populismo autoritário em conflito com a democracia liberal constitucional brasileira
Albuquerque, Felipe Braga
;
Mesquita Júnior, Oton Fernandes
2021
Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Albuquerque, Felipe Braga
;
Serafim, Matheus Casimiro Gomes
;
Lima, George Marmelstein
2014
Concessão judicial de medicamentos de alto custo no Ceará: entraves das políticas públicas de saúde
Albuquerque, Felipe Braga
;
Rocha, Marina Lima da
2019
A condição jurídica dos imigrantes venezuelanos no Brasil e as políticas públicas adotadas pelo Governo Brasileiro em Boa Vista- RR
Albuquerque, Felipe Braga
;
Oliveira, Carmelita Angélica Lacerda Brito de
2014
Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STF
Albuquerque, Felipe Braga
;
Amaral, Larissa Maciel do
2015
A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiro
Albuquerque, Felipe Braga
;
Shirasu, Williana Ratsunne da Silva
2021
A crise da democracia e os seus efeitos subjetivos no processo de identificação política do indivíduo
Albuquerque, Felipe Braga
;
Lima, Ana Larissa Gonçalves
;
Lima, Aluísio Ferreira de
2017
Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiro
Albuquerque, Felipe Braga
;
Caldas, Mariana Urano de Carvalho
2015
Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade política
Albuquerque, Felipe Braga
;
Sampaio, Anny Gresielly Sales Grangeiro
2015
Democracia participativa e o papel do Ministério Público no controle da atividade política
Albuquerque, Felipe Braga
;
Sampaio, Anny Gresielly Sales Grangeiro
2019
Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.
Albuquerque, Felipe Braga
;
Celestino, Fernanda Karlla Rodrigues
2017
O direito à saúde no Brasil e o processo de judicialização no acesso a medicamentos
Albuquerque, Felipe Braga
;
Aquino, Dayane Cristina Lira
2019
Direito à saúde: análise do acesso ao medicamento sob a ótica do princípio da universalidade
Albuquerque, Felipe Braga
;
Ferreira, Elson Braga
2018
Direito do consumidor frente à impossibilidade de devolução de medicamentos sujeitos a controle especial
Albuquerque, Felipe Braga
;
Maia, Adriano José Almeida
2022
Os direitos políticos na perspectiva do direito penal: impactos da prisão preventiva no processo eleitoral brasileiro
Albuquerque, Felipe Braga
;
Duarte, José Ewerton Bezerra Alves
;
Marques Júnior, William Paiva