Mostrando resultados 96 a 112 de 112
< Anterior
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2016 | Representatividade no Tribunal do Júri brasileiro : críticas à seleção dos jurados e propostas à luz do modelo americano | Brochado Neto, Djalma Alvarez | Dissertação |
| 2017 | A ressocialização do apenado e a crise do sistema carcerário brasileiro | Brito, Caio Vieira de | TCC |
| 2015 | As restrições normativas ao acesso dos condenados em processo penal ao trabalho | Tavares, Eduardo William de Castro | TCC |
| 2015 | Os senhorios na América Portuguesa: o sistema de capitanias hereditárias e a prática da jurisdição senhorial (séculos XVI a XVIII) | Cabral, Gustavo César Machado | Artigo de Periódico |
| 2020 | Ser filho sacrílego na Colônia: cartas de legitimação no Rio de Janeiro setecentista | Papa, Sarah Kelly Limão | Dissertação |
| 2008 | Simulação e falência: um estudo comparado das mudanças nas legislações civil e falimentar | Cabral, Gustavo César Machado | Artigo de Periódico |
| 2016 | Súmula Vinculante nº 24: das inconsistências à solução | Mesquita, Matheus Cestaro | TCC |
| 2017 | Tentativa e consumação no crime de roubo próprio | Gadelha, Gabriel Furtado | TCC |
| 2017 | Tortura clandestina: uma análise reflexiva da práxis das audiências de custódia na prevenção e combate ao crime de tortura | Cunha, Larissa Cristina Nunes | TCC |
| 2017 | Transexualidade feminina em cárcere: uma análise a partir da unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes | Sales, Ana Carolina Nunes de Macedo | TCC |
| 2015 | O tratamento da sexualidade criminosa nas constituições primeiras do arcebispado da Bahia | Arcanjo, Luíza Vasconcelos | TCC |
| 2015 | O tratamento jurídico cível da loucura em Fortaleza na primeira república | Silva, Ana Luiza Ferreira Gomes | TCC |
| 2017 | O tribunal do júri e a influência da mídia nas decisões do conselho de sentença | Avellar, Chelsea Cristina Braga de | TCC |
| 2021 | As Universidades Medievais e o ensino jurídico: método, modelo e reflexões sobre o seu legado | Rocha, Mateus Henrique Amorim Moura | TCC |
| 2015 | A verdade real e o direito de não produzir provas contra si mesmo no processo penal | Araújo, Thaís Viana | TCC |
| 2019 | A viabilidade jurídica dos mandatos eleitorais coletivos na ordem político-constitucional brasileira pós-88 | Xerez, Samuel de Freitas | TCC |
| 2023 | Virtudes humanas e decisão judicial: a relação entre sentenças justas e hábitos morais | Leitão, Daniel Damasceno | Dissertação |
