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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2016 | A Comunidade Maravilha e a luta pela concretização do direito fundamental à moradia (NAJUC - Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária - DC00.2000.PJ.0068) | Souza, Alberto Vitor Bezerra Araujo; Rego, Camila Medeiros; Silva, Raquel Garcia da; Arruda, Ìvina Soares de Oliveira; Albuquerque, Newton de Menezes | Resumo |
| 2015 | Conversando com Marx sobre o estado e o direito: análise dos escritos da Gazeta Renana para política, comércio e ofícios (1842-1843) | Pereira Neto, Murilo Leite | TCC |
| 2023 | Crimes de guerra e a atuação dos tribunais internacionais | Nascimento, Franklin da Silva | TCC |
| 1996 | Crise do judiciário e sua democratização | Albuquerque, Newton de Menezes | Artigo de Periódico |
| 2015 | A crítica ao direito na ontologia do ser social | Lima, Breno Magalhães | TCC |
| 2012 | A democracia no sistema internacional | Albuquerque, Newton de Menezes; Fabrício, Paulo Eduardo Magnani | Artigo de Periódico |
| 2014 | Desocupações forçadas de assentamentos urbanos informais em Fortaleza: o passado se reflete no contexto da copa do mundo de 2014: estudo sobre o caso das comunidades dos trilhos | Rocha, Ladislau de Souza Assis Duarte | TCC |
| 2015 | Do direito à cidade ao direito ao transporte: ensaio sobre a criação de um direito social | Barros, Melka Germana de Sousa | TCC |
| 2016 | Educação popular como prática da Assessoria Jurídica Universitária Popular (Centro de Assessoria Jurídica Universitária Popular - CAJU DB.2000.AI.01.81) | Gradvohl, Marina Brasil; Vasconcelos, André Aghasi de Sousa; Albuquerque, Newton de Menezes | Resumo |
| 2010 | Estado brasileiro e "modernidade periférica": limites e possibilidades da democracia na era da globalização | Albuquerque, Newton de Menezes | Artigo de Periódico |
| Jan-2007 | O estado moderno e as antinomias do liberalismo: democracia e repolitização da soberania | Albuquerque, Newton de Menezes | Artigo de Periódico |
| 1999 | Formação, crise e resgate do conceito de soberania | Albuquerque, Newton de Menezes | Dissertação |
| 2017 | O golpe no Brasil como construção da “ democracia” da subcidadania | Albuquerque, Newton de Menezes; Meneses, Ecila Moreira de | Artigo de Periódico |
| 2008 | Os impactos do agronegócio na efetividade constitucional da reforma agrária no Brasil | Silva Filho, Francisco Cláudio Oliveira | TCC |
| 2013 | A (in)compatibilidade da lei de anistia face à ordem jurídica internacional: uma análise da decisão proferida pelo STF na ADPF nº 153 e da sentença proferida pela corte interamericana de direitos humanos no caso Lung e outros versus Brasil | Fernandes, Talita Hermógenes | TCC |
| 2008 | Influência internacional no conflito armado de 1998/1999 na Guiné-Bissau | Mendes, Perfirio | TCC |
| 2019 | A interferência do IPVA na mobilidade urbana e no direito à cidade em Fortaleza | Souza, Fábio Júnior Silva de | TCC |
| 2006 | O novo regime dos tratados internacionais em matéria de direitos humanos com o advento da emenda constitucional nº 45/04 | Pontes Filho, Antônio Brasileiro | TCC |
| 2018 | A participação popular na governança da água como reforço à cidadania ambiental nas democracias da América Latina | Albuquerque, Newton de Menezes; Teixeira, Diego Monte | Artigo de Periódico |
| 2016 | Perspectivas sobre o sistema socioeducativo por meio da assessoria jurídica popular (NAJUC - Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária; DC00.2000.PJ.0068) | Rodrigues, Glaucia Maria Lima; Cristino, Eduardo Antonio Dias; Arruda, Ívina Soares de Oliveira; Albuquerque, Newton de Menezes | Resumo |
