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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2023 | A adequação dos “subsídios verdes” às regras da OMC: um estudo sobre o inflation reduction act no contexto das políticas de transição energética | Garcia, Melina Coelho | TCC |
| 2023 | A admissão de novos documentos após o inicio de pregões eletrônicos: uma análise sob ótica dos princípios da vinculação ao edital e do formalismo moderado | Soares, Thales Renan Pereira | TCC |
| 2023 | A adoção do in dubio pro societate como fundamento da decisão de pronúncia: análise de constitucionalidade | Souza, Ítalo Fernandes | TCC |
| 2023 | Além das grades: uma análise sobre alguns impactos da prisão na família da pessoa presa | Câmara, Lídia Pinto | TCC |
| 2023 | A ampliação da competência da Justiça Militar da União com o advento da lei nº 13.491 de 2017 | Sousa, Gabriel Lima | TCC |
| 2023 | Uma análise da literatura de cordel como instrumento de acesso à justiça | Cidrack, Flora Elis Braga de Sousa | TCC |
| 2023 | Análise da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/2021): alterações e dificuldades | Nascimento, Lara Brenia Rocha do | TCC |
| 2023 | Análise da publicidade ilícita de influenciadores digitais e sua responsabilidade civil | Albuquerque, Sophia de Azevedo Carvalho | TCC |
| 2023 | Análise das fintechs de crédito no Sistema financeiro nacional e suas características atuais | Portela, Bárbara Lina Rocha | TCC |
| 2023 | Análise sobre a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a UBER: a necessidade de prevalência do patamar civilizatório mínimo | Silva, Carlos Eduardo Sousa da | TCC |
| 2023 | Antijuridicidade das taxas de turismo dos municípios cearenses | Dias, Reinaldo Moreira | TCC |
| 2023 | A arbitragem no ecossistema inovador brasileiro: uma análise sobre o instituto e sua utilização por STARTUPS | Rodrigues, Clarice Sousa de Gois | TCC |
| 2023 | O arcabouço jurídico cearense para a cadeia do hidrogênio: análise SWOT em perspectiva com o Brasil e União Europeia | Lima Verde Neto, Francisco Tarcísio Guedes | TCC |
| 2023 | O artigo 47-A da lei 12.529/2011 e a tutela da evidência nas ações de reparação de danos concorrenciais pela prática de cartel | Castro, Luiza Queiroz de | TCC |
| 2023 | A atuação da polícia judiciária cearense nos crimes falimentares | Cunha, João Batista Soares | TCC |
| 2023 | A atuação do Ministério Público do Ceará na defesa dos direitos da pessoa idosa durante a pandemia de COVID-19 | Silva, Elisangela Maria Ferreira da | TCC |
| 2023 | Autorregulação de conteúdos eleitorais: aspectos legais, riscos e desafios de implementação | Távora, Rodrigo Gurgel Fernandes | TCC |
| 2023 | A busca pela moradia adequada e a reabilitação de imóveis vazios ou subutilizados em áreas urbanas centrais de Fortaleza | Barbosa, Beatriz Medeiros Martins | TCC |
| 2023 | Como não deixar o Brasil para trás? Uma transição energética para o Brasil | Taleires, Johana Silva | TCC |
| 2023 | A constitucionalidade da lei 14.532/2023 à luz das convenções internacionais sobre discriminação racial e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Lima, João Pedro da Silva | TCC |
