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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2015 | Análise da integração sul-americana como meio de garantia da democracia | Correia, Matheus Pereira Novais | TCC |
2014 | A análise da internação involuntária em casos de alcoolismo | Assunção, Danielle Carvalho | TCC |
2019 | Análise da modalidade de contrato de trabalho intermitente e seus reflexos previdenciários | Auzier, Hélio Silva | TCC |
2023 | Análise da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/2021): alterações e dificuldades | Nascimento, Lara Brenia Rocha do | TCC |
2015 | Análise da possibilidade de alteração do marco legal das licitações e contratações diretas à luz da efetividade do princípio da eficiência na administração pública federal | Silva, Daniel Sá da | TCC |
2021 | Análise da possibilidade do reconhecimento de uniões simultâneas à luz da sistemática trazida pela Constituição Federal de 1988 | Rocha, Bruno Mesquita | TCC |
2015 | Análise da proteção constitucional ao bem de família na fiança em contrato locatício | Duarte, Maria Claudiane da Silva. | TCC |
2023 | Análise da publicidade ilícita de influenciadores digitais e sua responsabilidade civil | Albuquerque, Sophia de Azevedo Carvalho | TCC |
2014 | Análise da recepção do benefício da redução de emolumentos do art. 290, da lei nº 6.015/73, pela Constituição Federal de 1988 | Melo, Yuri Lennon Mourão Lobo | TCC |
2017 | Análise da recorribilidade das decisões interlocutórias sobre tutelas de urgência nos juizados especiais cíveis estaduais | Jacinto, Alexandre Neves | TCC |
2017 | Análise do condômino antissocial e sua repercussão na possibilidade da exclusão do condomínio | Albuquerque, Paulo Rego | TCC |
2018 | Análise do contrato de arrendamento mercantil entre pessoas jurídicas à luz dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé objetiva ante a aplicação do CDC | Gomes, Pedro Augusto de Sousa | TCC |
2007 | Análise do imposto de exportação pelo prisma da extrafiscalidade | Martins Neto, Francisco Jeremias | TCC |
2006 | Análise do papel dos embargos declaratórios na configuração do prequestionamento no direito processual civil | Silva, Darcio Ronniery Rangel da | TCC |
2019 | Análise do reconhecimento civil às famílias resultantes de concubinato adulterino: da ausência de proteção à necessidade de regulamentação jurídica | Aguiar, Tailândia Teodoro | TCC |
2014 | Análise do regime diferenciado de contratação pública (RDC) para a copa do mundo de 2014 e jogos olímpicos de 2016 ante os princípios constitucionais | Franklin, Francisco Marcus Santiago | TCC |
2014 | Análise do regime diferenciado de contratação pública à luz da ação direta de inconstitucionalidade nº 4655 | Tupinambá, Idya Mendonça | TCC |
2023 | Análise do sistema regional europeu de salvaguarda aos Direitos humanos: evolução histórica e o tratamento dispensado às minorias religiosas por meio da (não) efetivação de suas garantias e liberdades fundamentais | Campos, Gustavo Rebelo de | Dissertação |
2013 | Análise dos danos morais na injusta negativa de cobertura dos planos privados de assistência à saúde | Almeida, Marcelo Augusto de Alencar | TCC |
2018 | Análise dos limites da negociação coletiva após o advento da lei n.º 13.467/2017 – reforma trabalhista | Lima, Gabriel Farias | TCC |