Navegando por Autor Marques Júnior, William Paiva

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015Análise da integração sul-americana como meio de garantia da democraciaCorreia, Matheus Pereira NovaisTCC
2014A análise da internação involuntária em casos de alcoolismoAssunção, Danielle CarvalhoTCC
2019Análise da modalidade de contrato de trabalho intermitente e seus reflexos previdenciáriosAuzier, Hélio SilvaTCC
2023Análise da nova lei de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/2021): alterações e dificuldadesNascimento, Lara Brenia Rocha doTCC
2015Análise da possibilidade de alteração do marco legal das licitações e contratações diretas à luz da efetividade do princípio da eficiência na administração pública federalSilva, Daniel Sá daTCC
2021Análise da possibilidade do reconhecimento de uniões simultâneas à luz da sistemática trazida pela Constituição Federal de 1988Rocha, Bruno MesquitaTCC
2015Análise da proteção constitucional ao bem de família na fiança em contrato locatícioDuarte, Maria Claudiane da Silva.TCC
2023Análise da publicidade ilícita de influenciadores digitais e sua responsabilidade civilAlbuquerque, Sophia de Azevedo CarvalhoTCC
2014Análise da recepção do benefício da redução de emolumentos do art. 290, da lei nº 6.015/73, pela Constituição Federal de 1988Melo, Yuri Lennon Mourão LoboTCC
2017Análise da recorribilidade das decisões interlocutórias sobre tutelas de urgência nos juizados especiais cíveis estaduaisJacinto, Alexandre NevesTCC
2017Análise do condômino antissocial e sua repercussão na possibilidade da exclusão do condomínioAlbuquerque, Paulo RegoTCC
2018Análise do contrato de arrendamento mercantil entre pessoas jurídicas à luz dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé objetiva ante a aplicação do CDCGomes, Pedro Augusto de SousaTCC
2007Análise do imposto de exportação pelo prisma da extrafiscalidadeMartins Neto, Francisco JeremiasTCC
2006Análise do papel dos embargos declaratórios na configuração do prequestionamento no direito processual civilSilva, Darcio Ronniery Rangel daTCC
2019Análise do reconhecimento civil às famílias resultantes de concubinato adulterino: da ausência de proteção à necessidade de regulamentação jurídicaAguiar, Tailândia TeodoroTCC
2014Análise do regime diferenciado de contratação pública (RDC) para a copa do mundo de 2014 e jogos olímpicos de 2016 ante os princípios constitucionaisFranklin, Francisco Marcus SantiagoTCC
2014Análise do regime diferenciado de contratação pública à luz da ação direta de inconstitucionalidade nº 4655Tupinambá, Idya MendonçaTCC
2023Análise do sistema regional europeu de salvaguarda aos Direitos humanos: evolução histórica e o tratamento dispensado às minorias religiosas por meio da (não) efetivação de suas garantias e liberdades fundamentaisCampos, Gustavo Rebelo deDissertação
2013Análise dos danos morais na injusta negativa de cobertura dos planos privados de assistência à saúdeAlmeida, Marcelo Augusto de AlencarTCC
2018Análise dos limites da negociação coletiva após o advento da lei n.º 13.467/2017 – reforma trabalhistaLima, Gabriel FariasTCC