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Tipo: TCC
Título: Políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes: um diálogo entre as experiências na ilha de Bolama Bijagós (Guiné-Bissau) e no Ceará (Brasil)
Autor(es): Costa, Evaristo Marcelino da
Orientador: Soares, Maria de Nazaré Moraes
Palavras-chave em português: Violência contra crianças;Violência sexual;Políticas de combate à exploração sexual
Palavras-chave em inglês: Violence against children;Sexual violence;Policies to combat sexual exploitation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2024
Citação: COSTA, Evaristo Marcelino da. Políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes: um diálogo entre as experiências na ilha de Bolama Bijagós (Guiné-Bissau) e no Ceará (Brasil). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: O presente trabalho analisa políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes: um diálogo entre as experiências na ilha de Bolama bijagós (Guiné-Bissau) e no Ceará (Brasil), em termos de bases conceituais e a coerência interna da política, sendo que conjuntura social na sociedade contemporânea, a exploração sexual de crianças e adolescentes baseiam- se nos muitos fatores, um dos fatores é a desigualdade do gênero, patriarcado e vulnerabilidade econômica. O exposto o objetivo geral desta pesquisa realizar uma análise comparativa sobre as políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no estado do Ceará no Brasil e na ilha de Bolama Bijagós em Guiné-Bissau. E os objetivos específicos (i) Analisar o conteúdo dos normativos orientam as políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na ilha Bolama Bijagós (Guiné- Bissau); (ii) Analisar o conteúdo dos normativos orientam as políticas públicas de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado do Ceará (Brasil); (iii) Comparar a estrutura de conteúdo das políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no estado do Ceará (Brasil) e na ilha Bolama Bijagós (Guiné-Bissau) em termos de bases conceituais e a coerência interna da política. E a metodologia utilizado na construção deste trabalho metodologias da pesquisa qualitativa utilizando as técnicas como, revisão bibliográfica e análise documental. Denzin e Lincoln (2005), pesquisa qualitativa é uma atividade que se afirmar a partir do contexto situacional, da localização e implicação do observador em relação ao objeto e seu entorno. Isso possibilitou concluir que avaliação de políticas públicas de exploração sexual de crianças e adolescentes é importante para salvaguardar a dignidade das mulheres e crianças e que possamos ter uma sociedade justa. Os resultados apontam que a exploração sexual de crianças e adolescentes na Guiné-Bissau é agravada pela fraca atuação estatal, que permite a circulação de infratores sem controle, e por fatores culturais, como práticas patriarcais e casamentos forçados, que reforçam a vulnerabilidade das meninas. Além da pobreza, essas questões culturais e sociais perpetuam a violação de direitos humanos. Recentemente, iniciativas como o parlamento infantil têm buscado dar voz às crianças, promovendo maior conscientização sobre seus direitos e contribuindo para o combate a essas práticas. Enquanto que no Ceará, existem esforços públicos para a criação e manutenção de políticas públicas de combate à exploração de crianças e adolescentes, com equipamentos e legislações federais específicas.
Abstract: This study analyzes public policies to combat the sexual exploitation of children and adolescents, drawing a comparison between experiences on Bolama Bijagós Island (Guinea- Bissau) and in Ceará (Brazil). The analysis focuses on conceptual foundations and the internal coherence of these policies, given that, in contemporary society, sexual exploitation is rooted in various factors, including gender inequality, patriarchy, and economic vulnerability. The overall objective of the research is to conduct a comparative analysis of public policies addressing the sexual exploitation of children and adolescents in Ceará, Brazil, and Bolama Bijagós Island, Guinea-Bissau. The specific objectives are: (i) to analyze the normative frameworks guiding public policies to combat sexual exploitation of children and adolescents on Bolama Bijagós Island (Guinea-Bissau); (ii) to analyze the normative frameworks guiding similar policies in Ceará (Brazil); and (iii) to compare the structural and conceptual foundations of public policies in both regions in terms of coherence and effectiveness. The methodology employed in this research is qualitative, utilizing techniques such as bibliographic review and document analysis. According to Denzin and Lincoln (2005), qualitative research is an activity rooted in situational contexts, shaped by the observer's perspective in relation to the object and its environment. This approach enabled the conclusion that evaluating public policies on the sexual exploitation of children and adolescents is essential for safeguarding the dignity of women and children and fostering a just society. The findings reveal that in Guinea-Bissau, sexual exploitation is exacerbated by weak state intervention, which allows offenders to operate without oversight, as well as cultural factors such as patriarchal practices and forced marriages that heighten girls’ vulnerabilities. Beyond poverty, these cultural and social issues perpetuate human rights violations. Recently, initiatives like the children’s parliament have emerged to give children a voice, raising awareness of their rights and contributing to the fight against these practices. In Ceará, public efforts include the establishment and maintenance of specific policies and federal legislation, along with dedicated support structures, to combat the sexual exploitation of children and adolescents.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/82316
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/7161911970719559
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/3073541276192824
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Monografias

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