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Tipo: Dissertação
Título: Análise de impacto da implementação do modelo de gestão para resultado sobre atividade econômica e política pública educacional dos estados brasileiros
Autor(es): Souza, Victor Gabriel Carvalho Santos
Orientador: Barbosa, Rafael Barros
Palavras-chave em português: Administração pública;Gestão para resultados;Avaliação de impacto;Diferença em diferenças escalonada
Palavras-chave em inglês: Public administration;Results-based management;Impact evaluation;Staggered difference in differences
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Data do documento: 2025
Citação: SOUZA, Victor Gabriel Carvalho Santos. Análise de impacto da implementação do modelo de gestão para resultado sobre atividade econômica e política pública educacional dos estados brasileiros. 2025. 41f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2025.
Resumo: O estudo investiga os efeitos da adoção do modelo de Gestão para Resultados (GPR), nas unidades federativas brasileiras, com foco em seus impactos sobre indicadores econômicos e educacionais. No campo econômico, foram selecionadas como variáveis de resultado o Produto Interno Bruto Estadual a Preço de Mercado (PIB Estadual) e a Receita Corrente de ICMS, por representarem, respectivamente, uma medida ampla da atividade econômica e um indicador direto da arrecadação tributária dos estados. No âmbito educacional, a variável analisada foi a Taxa de Evasão Escolar, dada sua relevância como indicador crítico de desempenho das políticas públicas voltadas à educação. A estratégia metodológica adotada foi o método de Diferenças em Diferenças Escalonadas, proposto por Callaway e Sant’Anna, que permite estimar efeitos causais em contextos nos quais a política de interesse é adotada de forma não simultânea entre os grupos analisados. A adoção da GPR teve efeito médio positivo e estatisticamente significativo sobre a Receita Corrente de ICMS (2,74%) e sobre a Taxa de Evasão Escolar (0,54%), sugerindo, respectivamente, ganhos arrecadatórios pontuais e um possível agravamento da evasão; no entanto, esses efeitos não se sustentaram ao longo do tempo. Já em relação ao PIB Estadual, não foram identificados impactos estatisticamente significativos, médios ou dinâmicos. Tais resultados revelaram limitações no desenho e na implementação da política, evidenciando a necessidade de reavaliação dos mecanismos de execução e do próprio desenho estratégico da iniciativa. Por fim, o estudo contribui para o debate sobre a efetividade dos modelos de Gestão para Resultado e estimula o processo de melhoria contínua dos modelos já implementados.
Abstract: This study investigates the effects of adopting the Results-Based Management (RBM) model in Brazilian federative units, focusing on its impact on economic and educational indicators. In the economic domain, the selected outcome variables were the State Gross Domestic Product at Market Prices (State GDP) and the Current Revenue from ICMS (Tax on the Circulation of Goods and Services), as they represent, respectively, a broad measure of economic activity and a direct indicator of state tax revenue. In the educational field, the variable analyzed was the School Dropout Rate, given its relevance as a critical indicator of the performance of public education policies. The methodological strategy employed was the Staggered Difference-in-Differences approach, as proposed by Callaway and Sant’Anna, which allows for the estimation of causal effects in contexts where the policy of interest is adopted at different times across groups. The results show a statistically significant and positive average effect of the GPR on Current ICMS Revenue (2.74%) and on the School Dropout Rate (0.54%), indicating, respectively, punctual gains in tax collection efficiency and a possible worsening of school dropout. However, these effects were not sustained over time. No statistically significant effects—neither average nor dynamic—were found for State GDP. These findings point to limitations in the design and implementation of the policy, highlighting the need for a reassessment of its operational mechanisms and strategic framework.. Finally, the study contributes to the broader debate on the effectiveness of Results-Based Management models and encourages the continuous improvement of existing frameworks.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80931
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/5457562242248347
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/5323137687754001
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PEP - Dissertações defendidas na UFC

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