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Tipo: Dissertação
Título: Saúde escolar e comportamento de risco para violência entre escolares em Fortaleza: análise longitudinal PeNSE e relatórios do Plano Plurianual de governo (2009-2019)
Autor(es): Diniz Junior, José Helder
Orientador: Macena, Raimunda Hermelinda Maia
Palavras-chave em português: Saúde do Adolescente;Coleta de Dados;Violência;Políticas públicas
Palavras-chave em inglês: Adolescent Health;Data Collection;Violence;Public Policy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA
Data do documento: 2025
Citação: DINIZ JUNIOR, José Helder. Saúde escolar e comportamento de risco para violência entre escolares em Fortaleza: análise longitudinal PeNSE e relatórios do Plano Plurianual de governo (2009-2019). 2025. 155 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, 2025. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/80633. Acesso em: 28 abr. 2025.
Resumo: O estudo avalia a evolução dos indicadores de saúde e comportamentos de risco para saúde sexual e violência entre adolescentes escolares em Fortaleza, considerando o impacto de políticas públicas como o Programa Saúde na Escola (PSE) e dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). O contexto revela desafios relacionados à iniciação sexual precoce, gravidez na adolescência, violência e saúde mental, em um cenário de desigualdades socioeconômicas e vulnerabilidades. Especificamente, buscou-se comparar indicadores regionais e nacionais, analisar tendências temporais, investigar correlações temáticas e avaliar os reflexos das ações do PSE documentadas nos Planos Plurianuais (PPA). Trata-se de uma pesquisa documental e quali-quantitativa, realizada entre 2009 e 2019. O método incluiu três etapas: (1) coleta de dados dos relatórios do PPA (2014-2025) e das edições da PeNSE (2009, 2012, 2015, 2019); (2) análise descritiva e comparativa dos indicadores de saúde, com ênfase em tendências temporais e correlações temáticas; (3) cruzamento entre dados do PPA e PeNSE para avaliação do impacto das ações planejadas. A amostra consistiu dos dados de adolescentes do 9o ano da rede pública e privada em Fortaleza, com dados organizados longitudinalmente. As análises foram realizadas com ferramentas estatísticas, como regressão logística, e qualitativas, como análise de conteúdo temática. Os aspectos éticos seguiram a Resolução CNS no 510/2016, assegurando anonimato e uso de dados públicos. Os resultados apontaram avanços em alguns indicadores, como a redução da iniciação sexual precoce, que caiu de 33,1% (2009) para 27,9% (2019), e das brigas físicas, que diminuíram de 23,8% (2015) para 12,7% (2019). A taxa de gravidez na adolescência estabilizou-se em torno de 7,4% (2019), enquanto o uso de preservativos caiu preocupantemente, de 66,1% (2009) para 59,7% (2019). Observou-se um aumento no uso da pílula do dia seguinte, de 25,4% (2012) para 45,5% (2019). No entanto, indicadores de violência sexual mostraram tendência de estabilização em níveis preocupantes, com 14,6% relatando assédio sexual em 2019 e 6,3% exposição a relações sexuais forçadas. Desafios relacionados à consistência no uso de preservativos, violência sexual e a implementação integrada e regionalizada das ações do PSE persistem. As análises dos Planos Plurianuais (PPA) revelaram desafios na execução do PSE, como falta de recursos em áreas de maior vulnerabilidade, insuficiência de ações integradas entre educação e saúde, e resistência cultural à educação sexual. Relatórios indicaram aumento na adesão ao PSE, com 97,3% dos municípios brasileiros participantes, mas mostraram lacunas significativas, como 14 milhões de estudantes ainda fora do programa em 2022. Apesar de avanços, as metas de redução de gravidez precoce e ampliação do uso de preservativos não foram plenamente alcançadas. Conclui-se que as políticas públicas, como o PSE, promoveram avanços importantes na saúde dos adolescentes em Fortaleza, especialmente na redução de comportamentos relativos à saúde sexual e violência e iniciação sexual precoce. Estratégias mais adaptadas às realidades locais e maior articulação intersetorial são essenciais para consolidar os impactos positivos dessas políticas.
Abstract: This study evaluates the evolution of health indicators and risk behaviors associated with sexual health and violence among school adolescents in Fortaleza, focusing on the impact of public policies such as the School Health Program (PSE) and data from the National Survey of School Health (PeNSE). The context reveals challenges related to early sexual initiation, teenage pregnancy, violence, and mental health, in a scenario marked by socioeconomic inequalities and vulnerabilities. Specifically, the study aimed to compare regional and national indicators, analyze temporal trends, investigate thematic correlations, and assess the effects of PSE actions documented in Multi-Year Plans (PPAs). This is a documentary and qualitative-quantitative research conducted between 2009 and 2019. The methodology involved three stages: (1) data collection from PPA reports (2014–2025) and editions of PeNSE (2009, 2012, 2015, 2019); (2) descriptive and comparative analysis of health indicators, with an emphasis on temporal trends and thematic correlations; and (3) cross-referencing PPA and PeNSE data to evaluate the impact of planned actions. The sample consisted of data from 9th-grade students in public and private schools in Fortaleza, organized longitudinally. Analyses were performed using statistical tools, such as logistic regression, and qualitative methods, including thematic content analysis. Ethical aspects adhered to CNS Resolution No. 510/2016, ensuring anonymity and the use of public data. The results indicated progress in some indicators, such as the reduction in early sexual initiation, which declined from 33.1% (2009) to 27.9% (2019), and physical fights, which decreased from 23.8% (2015) to 12.7% (2019). The teenage pregnancy rate stabilized at around 7.4% (2019), while condom use showed a concerning decline, from 66.1% (2009) to 59.7% (2019). An increase was noted in the use of emergency contraception, from 25.4% (2012) to 45.5% (2019). However, sexual violence indicators showed stabilization at worrying levels, with 14.6% reporting sexual harassment in 2019 and 6.3% reporting exposure to forced sexual relations. The analysis of the Multi-Year Plans (PPAs) revealed challenges in the implementation of the PSE, such as a lack of resources in highly vulnerable areas, insufficient integration of education and health actions, and cultural resistance to sexual education. Reports indicated increased adherence to the PSE, with 97.3% of Brazilian municipalities participating, but highlighted significant gaps, such as 14 million students still outside the program in 2022. Despite progress, goals for reducing early pregnancy and increasing condom use were not fully achieved. It is concluded that public policies, such as the PSE, have promoted significant advancements in adolescent health in Fortaleza, particularly in reducing violent behaviors and early sexual initiation. However, the overall objective has been partially achieved, as challenges persist regarding consistent condom use, sexual violence, and the integrated and regionalized implementation of PSE actions. Strategies more adapted to local realities and greater intersectoral coordination are essential to consolidate the positive impacts of these policies.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80633
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/4288882434591125
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0002-3320-8380
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/6728123164375829
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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