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Tipo: Dissertação
Título: Eficiência técnica dos financiamentos do Programa ABC e Pronaf para a sustentabilidade da agricultura no Brasil
Autor(es): Silva, Francisco Célio Viana
Orientador: Araújo, Rogério César Pereira de
Palavras-chave em português: Programa ABC;Pronaf;DEA-SBM;Malmquist-luenberger
Palavras-chave em inglês: ABC Program;Pronaf;DEA-SBM;Malmquist-luenberger
Data do documento: 2024
Citação: SILVA, Francisco Célio Viana. Eficiência técnica dos financiamentos do Programa ABC e Pronaf para a sustentabilidade da agricultura no Brasil. 2024. 95p Dissertação (Mestrado em Economia Rural) Centro de Ciências Agrárias – Departamento de Economia Agrícola – Programa de Pós-graduação em Economia Rural. Fortaleza, 2024.
Resumo: A agropecuária contribui para a mudança climática por meio das emissões de gases de efeito estufa (GEE), assim como recebe os impactos da mudança climática, tais como o aumento da temperatura da atmosfera, a ocorrência de eventos climáticos extremos e a alteração das vocações agrícolas nas distintas regiões. As convenções internacionais estabeleceram metas para reduzir as emissões de GEE, visando a mitigar os efeitos da mudança climática e promover a adaptação da sociedade e da economia. Em expressas circunstâncias, o Brasil criou o Programa da Agricultura de Baixo Carbono (Programa ABC) e, no seu âmbito, o Plano ABC, que define práticas agropecuárias promotoras da redução das emissões de GEE por intermédio de fundos para financiar o investimento e custeio da produção agropecuária. No mesmo contexto, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também inclui linhas de financiamento com escopo de aumentar a resiliência da agricultura familiar às mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Assim, neste experimento, foram avaliados quais fatores condicionantes do financiamento da agropecuária afetam a eficiência e a mudança na produtividade dos investimentos em termos de seus efeitos na produção agropecuária, silvícola e sobre as emissões de GEE. Para mensurar a eficiência técnica, utiliza-se o método de Análise de Envoltória de Dados baseado em Folgas (DEA-SBM) para mensurar o nível de eficiência técnica (produto desejável – valor da produção agropecuária e silvícola) e ecológica (produto indesejável – emissões de GEE). A fim de explicar a variabilidade dos índices de ecoeficiência dos investimentos do Programa ABC e Pronaf e mensurar a mudança de produtividade e seus componentes (mudanças técnica, tecnológica e global), utiliza-se o Índice de Malmquist-Luenberger, o que considera os produtos desejáveis e indesejáveis e avalia a mudança da produtividade dos fundos financeiros do Programa ABC e das linhas de crédito do Pronaf ABC+ (Agroecologia e Bioeconomia). Os resultados indicaram que o Programa ABC se mostrou o mais eficiente dentre as linhas de crédito analisadas no período de 2013 a 2018, com os níveis de eficiência técnica dos estabelecimentos beneficiados oscilando durante o período, porém com tendência de aumento no último ano. Apesar disso, o número de folgas nos financiamentos e nas produções dos estabelecimentos apontou que ainda é possível diminuir a produção de GEE sem afetar negativamente a produção dos estabelecimentos beneficiados. Já o Índice de MalmquistLuenberger denotou, com relação à DMUs (Unidades de Tomada de Decisão), melhorias de eficiência e pequeno decréscimo nos índices de tecnologia.
Abstract: Agriculture contributes to climate change through greenhouse gas (GHG) emissions, while also experiencing the impacts of climate change, such as rising atmospheric temperatures, extreme weather events, and shifts in agricultural practices across different regions. International conventions have established goals for reducing GHG emissions, aiming to mitigate the effects of climate change and promote societal and economic adaptation. In this context, Brazil created the Low Carbon Agriculture Program (ABC Program), which includes the ABC Plan. The ABC Plan outlines agricultural practices that reduce GHG emissions by providing funding for investments and agricultural production costs. Additionally, the National Program for Strengthening Family Farming (Pronaf) offers financing options to enhance family farming resilience to climate change and support sustainable rural development. This study investigates the factors influencing agricultural financing efficiency and productivity changes, specifically their impact on agricultural and forestry production and GHG emissions. To assess technical efficiency, the Gap-based Data Envelopment Analysis method (DEA-SBM) measures both desirable outcomes (agricultural and forestry production value) and undesirable outcomes (GHG emissions). The Malmquist-Luenberger index is then used to analyze eco-efficiency variations in ABC Program and Pronaf ABC+ (Agroecology and Bioeconomic) investments, considering technical, technological, and global changes. Results indicate that the ABC Program was the most efficient among the analyzed credit lines from 2013 to 2018. While sustainability levels fluctuated over time, they remained higher in the last year. Despite this, opportunities exist to reduce GHG production without adversely affecting overall production. The Malmquist-Luenberger index also shows efficiency improvements in Decision Making Units (DMUs) with a slight decrease in technology indices.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80415
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/9267791351958992
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/2048684813061911
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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