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Tipo: Dissertação
Título: Avaliação em profundidade e ecologia política: o caso do Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS)
Título em inglês: In-depth assessment and political ecology: the Fortaleza sustainable city program (FCS) case
Autor(es): Porto, Filipe Cavalcante
Orientador: Moreira, Carlos Américo Leite
Palavras-chave em português: Políticas públicas;Gerencialismo;Avaliação em profundidade;Ecologia política
Palavras-chave em inglês: Public policy;Managerialism;In-depth assessment;Political ecology
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2024
Citação: PORTO, Filipe Cavalcante. Avaliação em profundidade e ecologia política: o caso do Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS). 2024. 149 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: O presente trabalho se propôs a analisar as particularidades e implicações de uma política pública ambiental, mediante a realização de uma avaliação em profundidade do programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), entre os anos 2014 a 2024, observando a política enquanto parte da efetivação do gerencialismo na administração pública local, portanto, como uma forma de realização da racionalidade neoliberal (Dardot e Laval, 2016). Como objetivos específicos analisou-se o contexto socioeconômico e político local no qual a política foi criada e implementada, observando o papel da gestão municipal enquanto provedora de políticas ambientais, captando suas concepções próprias acerca do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável; investigou-se as condições e implicações político-econômicas dos parâmetros gerencialistas da administração pública no contexto das políticas locais e suas proximidades com a política ambiental estudada; e buscou-se também identificar as concepções existentes entre os atores sociais que fazem parte da política pública analisada. Trata-se de uma política multidimensional e, por isso, escolheu-se a perspectiva teórico-metodológica da avaliação em profundidade fundamentada por Rodrigues (2016), por esta possibilitar o entendimento das questões que envolvem o programa, considerando o seu contexto sociopolítico e econômico, os atores envolvidos e suas circunstâncias próprias. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, na qual buscou-se atingir os objetivos propostos através das pesquisas bibliográficas e documentais, bem como da utilização de entrevistas com os atores sociais diretamente relacionados com a política estudada. Utilizou-se também da perspectiva da análise de conteúdo (Bardin,1977), realizada com o auxílio do software de processamento de dados qualitativos IRaMuTeQ, no sentido de enriquecer as discussões acerca das intencionalidades presentes nos discursos que permeiam a política estudada. Como perspectiva crítica norteadora do debate ambiental, escolheu-se trabalhar com a Ecologia Política (Souza, 2019), evidenciando assim as implicações político-econômicas e sociais das ações da gestão na condução do programa. Com base nas análises realizadas com o desenvolvimento dos eixos avaliativos, constatou-se a forte presença de objetivos identificados como práticas gerencialistas da administração pública voltados à eficiência e eficácia no provimento dos serviços públicos, bem como na criação de oportunidades de negócios urbanos e no fortalecimento de instrumentos de gestão que possibilitam o aumento da arrecadação municipal, colocando o meio ambiente urbano a serviço do desenvolvimento econômico no espaço urbano de Fortaleza.
Abstract: The present work aimed to analyze the particularities and implications of an environmental public policy, by undertaking an in-depth evaluation of the Fortaleza Cidade Sustentável (FCS) programme, between 2014 and 2024, looking at the politics as part of the implementation of managerialism in local public administration, and therefore as a way of realizing neoliberal rationality (Dardot and Laval, 2016). As specific objectives, the local socio-economic and political context in which the policy was created and implemented was analyzed, analyzing the role of municipal management as a provider of environmental policies, reflecting their own conceptions concerning the environment and sustainable development; the political-economic pressures and the implications of the public administration's management parameters in the context of local policies and their connection to the environmental policy studied were investigated. It was also sought to identify the existing conceptions among the social actors that are part of the public policy analyzed. It concerns a multidimensional policy, and, for this reason, it was decided to use the theoreticalmethodological perspective of in-depth evaluation based on Rodrigues (2016), since it allows us to understand the issues surrounding the programme, considering its socio-political and economic context, the involved agents, and their circumstances. From the methodological point of view, it is qualitative research, in which it seeks to achieve the proposed objectives through bibliographic and documentary research, as well as interviews with social actors directly related to the policy studied. It also used the perspective of content analysis (Bardin, 1977), carried out with the help of the qualitative data processing software IRaMuTeQ, to enrich the discussions about the intentionalities present in the discourses that permeate the policy studied. As a critical perspective guiding the environmental debate, we chose to work with Political Ecology (Souza, 2019), thus evidencing the political, economic, and social implications of management actions in conducting the program. Based on the analysis carried out with the development of the evaluation axes, it was found that there was a strong presence of objectives identified as public administration management practices aimed at efficiency and effectiveness in the public service provision, equally in the creation of urban business opportunities and in the strengthening of management instruments that enable the increase of municipal revenue, placing the urban environment at the service of economic development in the urban space of Fortaleza.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77775
Currículo Lattes do(s) Autor(es): lattes.cnpq.br/3754890864364296
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/6222392839472168
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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