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Tipo: TCC
Título: Planos municipais de saneamento básico do Ceará: uma análise das tecnologias de tratamento de esgoto dos 10 municípios mais populosos do Estado
Autor(es): Sampaio, Antônio Maurício de Oliveira
Orientador: Barroso Júnior, José Carlos Alves
Palavras-chave em português: Planos municipais de saneamento básico;Tratamento de esgoto;Lagoas de estabilização;Ceará
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Data do documento: 2023
Citação: SAMPAIO, Antônio Maurício de Oliveira. Planos municipais de saneamento básico do Ceará: uma análise das tecnologias de tratamento de esgoto dos 10 municípios mais populosos do Estado. 2023. 82 f. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: O saneamento básico é um direito da população e está intimamente ligado à qualidade de vida. A universalização destes serviços é almejada por todos e os planos municipais de saneamento básico tem como objetivo orientar os esforços da sociedade para se alcançar tal fim. O presente trabalho aborda o tema relativo aos Planos Municipais de Saneamento Básico com foco na avaliação das soluções técnicas propostas para o tratamento de esgoto. A pesquisa selecionou os 10 maiores municípios do Estado do Ceará para aplicar uma metodologia qualitativa adaptada que atribui valores aos planos de acordo com critérios de universalidade, equidade, integralidade, intersetorialidade e tecnologia apropriada à parte referente as soluções tecnológicas. Os planos avaliados foram acessados por meio de diferentes fontes em que, dos 10 planos escolhidos, apenas dois (Sobral e Quixadá) não foram possíveis fazer qualquer tipo de avaliação por não estarem disponíveis. A avaliação consiste em classificar os planos em três categorias de acordo com sua pontuação: Plano Verde, seria o plano que possui mais atributos, de acordo com o termo de referência da FUNASA, e é o almejado; Plano Amarelo que possui detalhamento intermediário em seus conteúdos; Plano Vermelho que consiste em planos que não aborda todos os conteúdos ou abordam de maneira superficial. A pesquisa indicou que: (1) os planos nem sempre são disponibilizados integralmente para a população como a Lei 11.445/2007 indica; (2) As tecnologias mais mencionadas foram lagoas de estabilização e, em segundo, reatores anaeróbios para sistema centralizador, enquanto que fossa séptica foi o mais mencionado para o sistema descentralizado; (3) os planos não apresentam todos os conteúdos que os termos de referência solicitam ou apresentam de forma parcial. O plano de Fortaleza foi o único que enquadrou na categoria de Plano Verde; Caucaia, Juazeiro do Norte, Itapipoca e Maranguape receberam classificação de Plano Amarela; Maracanaú, Crato e Iguatu receberam classificação de Plano Vermelho.
Abstract: Basic sanitation is a right of the population and is closely linked to the quality of life. All desire universalizing these services, and municipal basic sanitation plans aim to guide society’s efforts to achieve this goal. This study addresses the topic related to Municipal Basic Sanitation Plans with a focus on evaluating the technical solutions proposed for sewage treatment. The research selected the 10 largest municipalities in the state of Ceará to apply a qualitative adapted methodology that assigns values to the plans based on criteria of universality, equity, comprehensiveness, intersectoral coordination, and appropriate technology. The evaluated plans were accessed through different sources, and out of the 10 chosen plans, only two (Sobral and Quixadá) were unavailable for any evaluation. The evaluation involves categorizing the plans into three categories based on their scores: Green Plan, which possesses the most attributes according to the FUNASA reference document, is the desired plan; Yellow Plan, which has intermediate detail in its contents; Red Plan, consisting of plans that do not address all the contents or, if they do, address them superficially. The research indicated that (1) the plans are not always made fully available to the population as indicated by Law 11,445/2007; (2) the most mentioned technologies were stabilization ponds, and secondly, anaerobic reactors for centralized systems, while septic tanks were the most mentioned for decentralized systems; (3) the plans only include some of the contents requested by the terms of reference or present them partially. The plan for Fortaleza was the only one classified as a Green Plan; Caucaia, Juazeiro do Norte, Itapipoca, and Maranguape received a Yellow Plan classification; Maracanaú, Crato, and Iguatu received a Red Plan classification.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76575
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/6352786653031739
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/0457743925733472
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:ENGENHARIA AMBIENTAL - Monografias

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