FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [229] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 229
Issue DateTitleAuthor(s)
2019Standards probatórios e epistemologia jurídica: uma proposta interdisciplinar para a valoração do testemunho no processo penalMachado Segundo, Hugo de Brito; Fernandes, Lara Teles
2019A condição jurídica dos imigrantes venezuelanos no Brasil e as políticas públicas adotadas pelo Governo Brasileiro em Boa Vista- RRAlbuquerque, Felipe Braga; Oliveira, Carmelita Angélica Lacerda Brito de
2019Desenvolvimento regional brasileiro e incentivos fiscais: os efeitos econômicos de uma política de incentivos como condicionantes de sua constitucionalidade. Uma proposta de governança para a gestão eficiente das políticas públicas de incentivos fiscaisCavalcante, Denise Lucena; Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar; Matias, João Luís Nogueira
2019O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: análise de processos judiciaisFreitas, Raquel Coelho de; Sousa, Débora Tomé de
2019Reforma estatal, accountability e metas do Judiciário: as influências de uma administração baseada na busca por resultados no elemento qualitativo da prestação jurisdicional.Guerra, Marcelo Lima; Ferreira, Pedro Henrique Azevedo Lopes
2019A fragmentação do Direito Internacional no contexto do Direito do Mar: entre conflitos e mecanismos de coesãoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Queiroz, Arthur Gustavo Saboya de
2019Combate à discriminação racial e a legislação brasileira: o movimento de uma racionalidade jurídica.Freitas, Raquel Coelho de; Pereira, Fernanda Estanislau Alves
2019Acesso ao serviço público e capitalismo periférico: estado de exceção no Conjunto Novo Perimetral.Mariano, Cynara Monteiro; Silva Filho, Francisco Cláudio Oliveira
2019Efeitos jurídico-eleitorais e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos tribunais de contas.Albuquerque, Felipe Braga; Lyra, Lorena
2019Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.Albuquerque, Felipe Braga; Celestino, Fernanda Karlla Rodrigues
2019Atuação paradoxal do Poder Judiciário e perspectivas macroinstitucionais para conformação eficiente do direito à saúde.Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Sousa, Thanderson Pereira de; Casimiro, Ligia Maria Silva Melo de
2019Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do novo Regime Fiscal.Cavalcante, Denise Lucena; Vasconcelos Filho, José Aécio
2019Limites e possibilidades da Lei do Feminicídio enquanto medida concretizadora dos direitos fundamentais das mulheres que se encontram em situação de violência.Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Ponte, Sarah Venâncio; Júnior, William Paiva Marques
2019Direitos humanos e empresas: uma análise dos parâmetros brasileiros de responsabilidade por danos à mão de obra terceirizada no setor de confecção de vestuárioMatias, João Luis Nogueira; Matos, Laura Germano
2019Negócios jurídicos processuais sobre presunções: uma convenção probatóriaCampos, Juliana Cristine Diniz; Pereira, Lara Dourado Mapurunga
2019Proposta institucionalista para o dilema da vagueza: um modelo teórico para a reconciliação do direito com a linguagem ordináriaMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Carvalho, Thúlio Mesquita Teles de
2018Advocacia pública na solução consensual de conflitos: tutela dos direitos fundamentais por vias alternativas à jurisdiçãoViana, Juvêncio Vasconcelos; Cavalcante, Marcelo Capistrano
2017As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o BrasilMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cavalcante, Maíra Melo
2018Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberalMatias, João Luís Nogueira; Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de
2018Adolescente em conflito com a lei e políticas públicas: a socioeducação é um direito fundamental?Freitas, Raquel Coelho de; Carvalho, Luiz Ramom Teixeira
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 229