FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [189] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2018A proteção jurídica da participação política da mulher: fundamentos teóricos, aspectos jurídicos e propostas normativas para o fortalecimento do modelo brasileiroCabral, Gustavo Cesar Machado; Almeida, Jéssica Teles de; Freitas, Raquel Coelho de
2018Crítica ao estado de exceção por meio do uso sistemático dos mandados de busca e apreensão coletivos como política de (in)justiça e de (in)segurança públicaMariano, Cynara Monteiro; Rebouças, Ana Giselle Parente
2018Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner, e a responsabilidade por dano ao meio ambiente marinhoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Mota, Catherine Rebouças
2018Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito BrasileiroCosta, Regenaldo Rodrigues da; Mendes, Bianca Berdine Martins
2018A problemática da regressividade da tributação indireta em face das injustiças fiscais ocasionadas pelo vigente Sistema Constitucional Tributário BrasileiroCintra, Carlos Cesar Sousa; Lírio, Isabelle Jaíne Gonçalves
2018Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de cosméticosMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Oliveira, Carla Mariana Aires; Belchior, Germana Parente Neiva
2018A proposta racial de Nina Rodrigues para a leitura do Brasil no final do Século XIX: assimilação e rupturaCabral, Gustavo Cesar Machado; Alencar, Rafael Vieira de
2018Análise da justiça, constitucionalidade e efetividade da Política de Cotas no Enem: o estudo de caso da Faculdade de Direito da Universidade Federal do CearáFreitas, Raquel Coelho de; Valente, Demitrius Bruno Farias
2017Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no BrasilAlbuquerque, Felipe Braga; Maia, Diane Espíndola Freire; Moraes, Filomeno
2018A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas: limites e possibilidades para a formação racional do convencimento motivadoGuerra, Marcelo Lima; Pinho, Samara de Oliveira; Coutinho, Carlos Marden Cabral
2018Jurisprudência e racionalidade: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiroLima, Francisco Gérson Marques de; Alencar, Mário Soares de
2018O direito dos adolescentes e dos jovens autores de atos infracionais à educação no sistema socioeducativo do Estado do Ceará: desafios e possibilidades para o exercício de uma cidadania fortalecidaFreitas, Raquel Coelho de; Praciano, Marwil Gomes
2018Direito à educação para adolescentes em situação de rua: entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicasFreitas, Raquel Coelho de; Santiago, Vanessa de Lima Marques
2016Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle socialCosta, Regenaldo Rodrigues da; Figueiredo, Camile Araújo de
2017Fundamentação das decisões judiciais e interpretação jurídica: estudo comparativo entre as contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e do Modelo Toulmin de argumentação racionalGuerra, Marcelo Lima; Pontes, Fernando Demétrio de Sousa; Lopes Filho, Jurací Mourão
2017A liberdade nos caminhos da reconstrução de argumentos entre o direito público e o direito privadoMatias, João Luis Nogueira; Alves, Manuela Caldas Fontenele
2017O acesso à educação pública superior como expressão da igualdade substantiva constitucional: cabimento de ações afirmativas de cotas nas universidades públicas brasileirasFreitas, Raquel Coelho de; Silva, Jacques Henrique Gomes da
2017Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Caldas, Mariana Urano de Carvalho
2017Pobreza, desigualdade e assistência social : um estudo dos programas de transferência de renda do México, Brasil, Colômbia e ChileCorreia, Theresa Raquel Couto; Damasceno, Luiz Rogério da Silva
2017O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMatias, João Luís Nogueira; Araújo, Juliana Sampaio de
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