FADIR - Dissertações defendidas na UFC : [171] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2017Pobreza, desigualdade e assistência social : um estudo dos programas de transferência de renda do México, Brasil, Colômbia e ChileCorreia, Theresa Raquel Couto; Damasceno, Luiz Rogério da Silva
2017O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMatias, João Luís Nogueira; Araújo, Juliana Sampaio de
2017Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988Magalhães Filho, Glauco Barreira; Lopes, Joshua Gomes
2017Sobre democracia e direito à cidade na política urbana de Fortaleza: aportes teóricos e desafios práticosCampos, Juliana Cristine Diniz; Carvalho, Harley Sousa de
2017Direito e desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individualLima, Francisco Gérson Marques de; Oliveira, George Felício Gomes de; Matias, João Luís Nogueira
2017Poder soberano e estado de exceção em Giorgio Agamben: a vontade soberana como fundamento do controle de constitucionalidade brasileiroCosta, Regenaldo Rodrigues da; Moreira, Francisco Roberto Fontenele
2016O direito ao planejamento tributário como decorrência do direito ao livre exercício de qualquer atividade econômicaMachado, Hugo de Brito; Nogueira, Eliseu Sampaio
2016Representatividade no Tribunal do Júri brasileiro : críticas à seleção dos jurados e propostas à luz do modelo americanoCabral, Gustavo César Machado; Brochado Neto, Djalma Alvarez
2016A soberania possível: a reconstrução da soberania do povo na modernidade periféricaCampos, Juliana Cristine Diniz; Ferreira, Desirée Cavalcante
2015A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Shirasu, Williana Ratsunne da Silva
2015O direito de ser si mesmo: a identidade pessoal na ordem constitucional brasileiraRocha, Maria Vital da; Dias, Eliza Cristina Gonçalves
2016A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentaisCorreia, Theresa Rachel Couto; Freitas, Eduardo Marcelo de Negreiros
2016Direitos sociais, orçamento público e escassez de recursos públicos financeiros do estadoCavalcante, Denise Lucena; Cabral, Denise Maciel de Albuquerque
2016A liberdade sexual da mulher na prática judicial: análise da aplicação de esteriótipos de gênero em processos de estuproMoraes, Germana Oliveira de; Siqueira, Camilla Karla Barbosa
2016Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; Gonçalves, Antônio Armando Freitas
2014Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentaisMagalhães Filho, Glauco Barreira; Silva, Roberto Carlos Rocha da
2014Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direitoAlbuquerque, Felipe Braga; Santana, Paulo Victor Pinheiro de; Messias, Gretha Leite Maia de
2015Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CEMoraes, Germana Oliveira de; Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
2015Financiamento político por empresas privadas no Brasil: mácula ao exercício da representatividade democrática e desvirtuamento do princípio um cidadão, um votoFreitas, Raquel Coelho de; Rocha, Rafael Sampaio
2015Análise da (in)segurança jurídica no Brasil: uma proposta de abertura cognitiva do direito ao ambiente socialCampos, Juliana Cristine Diniz; Vieira, Leonardo Jorge Sales
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