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Title in Portuguese: Sistemas de justicia indígena en Colombia y Brasil: experiencias cruzadas
Author: Moncayo, Adrian Esteban Narváez
Advisor(s): Freitas, Raquel Coelho
Keywords: Sistema de Justiça
Sistemas de Justiça Indígenas
Povos Indígenas
Jurisdição Indígena Especial
Direito Indígena
Reflexões Epistêmicas
Issue Date: 2020
Citation: MONCAYO, Adrian Esteban Narváez. Sistemas de justicia indígena en Colombia y Brasil: experiencias cruzadas. 2020. 106 f. : Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
Abstract in Portuguese: Este trabalho de dissertação apresenta um cruzamento de experiências sociais, políticas e jurídicas dos sistemas de justiça indígena da Colômbia e do Brasil. Tal cenário é observado diante o Novo Constitucionalismo Latino Americano que foi adotado pelos países latinoamericanos por volta dos anos 90. Em um primeiro momento, analisa-se a normatividade que compõe os referidos sistemas de justiça, assim como o desenvolvimento das legislações em ambos os países. Consequentemente, identificam-se seus principais elementos, além dos pontos comuns e dos diferentes de cada sistema de justiça. Para contrastar os elementos observados com a realidade jurídica dos países em estudo, são propostos dois casos que mostram, ao mesmo tempo, o escopo, o desenvolvimento e o estado da relação entre as duas justiças nos Estados. É percebido que existem grandes semelhanças e aproximações entre os referidos sistemas de justiça indígena, mas, ao mesmo tempo, existem algumas diferenças que podem significar avanços e/ou retrocessos no exercício da justiça indígena para um ou outro país frente ao contexto latino-americano. A seguir, identifica-se a jurisdição especial indígena colombiana como um mecanismo de fortalecimento para os direitos dos povos indígenas, o que pode significar autonomia e igualdade entre as duas justiças. No Brasil, por sua vez, esse mecanismo é reconhecido como inexistente, fenômeno que pode ser identificado como um reconhecimento de autonomia e igualdade apenas parcial das justiças indígenas no Estado. No entanto, as propostas se convergem e se conectam, o que conduz à necessidade de suscitar reflexões epistêmicas que contribuam para o exercício dos sistemas que abram novos diálogos, visando compreender os desafios e as necessidades dos povos indígenas hoje em dia diante de sua relação com o Estado.
Abstract in Spanish: Este trabajo de disertación presenta un cruce de experiencias sociales, políticas y jurídicas de los sistemas de justicia indígena de Colombia y Brasil. Tal escenario es planteado sobre la base que el Nuevo Constitucionalismo imprimió en los países latinoamericanos alrededor de la década de los 90. Se analiza en un primer momento, la normatividad que compone a los sistemas de justicia indígena de ambos países y se señala la forma en que estos se desarrollan en el Estado. Consecuentemente, se identifican sus principales elementos, sus puntos comunes, diferentes y sus intersticios. Con el objeto de contrastar tales elementos con la realidad jurídica de los países, se proponen dos casos que evidencian al mismo tiempo, el alcance, desarrollo y estado de la relación entre ambas justicias en los Estados. Se evidencia que existen grandes semejanzas y aproximaciones en los sistemas de justicia indígena de ambos países, pero que al mismo tiempo, existen algunas diferencias que pueden estar significando avances y/o retrocesos en el ejercicio de las justicias indígenas para un u otro país frente al contexto continental latinoamericano. Se identifica a la jurisdicción especial indígena colombiana como un mecanismo de fortalecimiento de los derechos de los pueblos indígenas pudiendo significar autonomía e igualdad entre ambas justicias. Tal mecanismo, se reconoce inexistente en el sistema brasileño, fenómeno que puede ser identificado como un reconocimiento de autonomía e igualdad apenas parcial de las justicias indígenas en el Estado. Con todo, se confluyen y conectan ciertas propuestas, que conducen a la necesidad de plantear reflexiones epistémicas que coadyuven en el ejercicio de los sistemas y que aperturen nuevos diálogos orientados a la comprensión de los desafíos y necesidades de los pueblos indígenas en la actualidad ante su relación con el Estado.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/49469
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:FADIR - Dissertações defendidas na UFC

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