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Title in Portuguese: Ubi societas, ibi jus: o processo natural de regulação proveniente das relações em sociedade
Author: Marinho, Naiara Carneiro
Advisor(s): Rocha, Maria Vital da
Keywords: Contrato Social
Sociobiologia
Direito Natural
Direitos Humanos
Normas sociais
Issue Date: 2019
Citation: CARNEIRO, Naiara Carneiro. Ubi societas, ibi jus: o processo natural de regulação proveniente das relações em sociedade. 2019. 95 f. : Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
Abstract in Portuguese: O presente trabalho objetiva compreender as relações societárias, em precedência de um caráter biológico. O gênero humano, desde os primórdios da Humanidade, relaciona-se socialmente entre seus semelhantes, formando comunidades com determinados parâmetros culturais e normativos. Esse contrato social natural, em que a estratégia social foi entendida como favorável à sobrevivência nas condições do ambiente, é firmado entre as pessoas com suporte em processos específicos relacionais. Neste trabalho abordar-se de modo mais completo os processos cooperativos, analisando como a cooperação foi instrumento essencial na capacidade natural de a pessoa se comportar seguindo regramentos normativos, por uma via de mecanismos de prevenção a indivíduos não cooperativos. Com amparo nessas conclusões, observar-se-á como a Ciência Jurídica, efetivamente, é afetada no âmbito desses processos nas suas concepções de Direito Natural e Direitos Humanos.
Abstract: The present work aims to understand the societal relations from a biological point of view. The human beings, since the beginning of humanity, form social relationships amongst themselves, creating communities with certain cultural and normative parameters. This natural social contract, where social behaviour was understood as a strategy for survival against different environmental conditions, is formed amongst men by specific relational processes. In this work, the cooperative processes will be discussed as a whole, analyzing if/how cooperation was an essential tool in man's natural ability to behave following normative rules through mechanisms that prevent non-cooperative individuals. Based on the conclusions drawn from this analysis, an observation of how legal science is indeed affected by these processes, in the concerns of natural law and human rights, will also be made.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/48222
metadata.dc.type: Dissertação
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