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Tipo: TCC
Título : A flexibilização do nexo causal no direito brasileiro
Autor : Araújo, Pedro Ivo
Tutor: Araújo, Maria José Fontenelle Barreira
Palabras clave : Responsabilidade Civil;Causalidade;Presunção de causalidade;Flexibilização do nexo causal
Fecha de publicación : 2019
Citación : ARAÚJO, Pedro Ivo. A flexibilização do nexo causal no direito brasileiro. 2019. 75 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
Resumen en portugués brasileño: Em uma sociedade de risco e hiperconsumista, marcada pela informação, complexidade e incerteza, a flexibilização do nexo causal surge como uma adequação doutrinária do instituto aos novos tempos que emergem, em que a tecnologia influencia incisivamente nas relações sociais e econômicas, assumindo papel fundamental no progresso da humanidade, mas cujo avanço desenfreado pode ocasionar danos irreparáveis e de proporções colossais. Considerando essa problemática, o presente trabalho teve como intuito investigar o nexo de causalidade, como pressuposto da Responsabilidade Civil, e prospectar suas formas atuais, com a convivência de teorias clássicas e teorias novas de nexo, que estão em contínua expansão pela doutrina. Formas inéditas de causalidade começaram a ser identificadas e antigos problemas de causa e efeito foram revisitados, com o fito de dar uma solução justa – ou mais adequada – a todas essas situações. Para tanto, fez-se um apanhado qualitativo acerca delas, apreciando especificamente a nova tendência teórica de flexibilização do liame causal, em prol da garantia de um melhor tratamento à vítima, que em muitas situações fica desamparada, por justamente não restar caracterizado esse componente etiológico, dada a dificuldade de analisá-lo em diversos casos novos. Os resultados demonstraram que, como ramo do Direito que atua diretamente sobre os danos e que é mais aberto aos influxos das mudanças sociais, a Responsabilidade Civil enfrenta o desafio das novas formas de causalidade e dos novos danos, merecendo que seus institutos sejam repensados e colocados em sintonia com a atualidade.
Abstract: In a hyperconsumerist and risky society, marked by information, complexity and uncertainty, the flexibilization of the causal nexus arises as a doctrinal adaptation of the institute to the new times, in which technology influences incisively in social and economic relations, assuming a fundamental role in progress of humanity, but whose unbridled advance can lead to irreparable damage of colossal proportions. Considering this problem, the present work aimed to investigate the nexus of causality, as a presupposition of Civil Responsibility, and prospect its current forms, with the coexistence of classical theories and new theories, which are in continuous expansion by the doctrine. Unprecedented forms of causality began to be identified, and old problems of cause and effect were revisited in order to provide a just – or more adequate – solution to all these situations. In order to do so, a quantitative and qualitative survey was made about them, specifically appreciating the new theoretical tendency of flexibilization of the causal link, in order to guarantee a better treatment to the victim, who in many situations is helpless, for precisely not being characterized etiological component, given the difficulty of analyzing it in several new cases. The results demonstrated that, as a branch of law that acts directly on damages and is more open to the influxes of social changes, Civil Liability faces the challenge of new forms of causality and new damages, deserving that its institutes be rethought and placed in tune with the current situation.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/44515
Aparece en las colecciones: DIREITO - Monografias

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