DIREITO - Monografias : [2413] Collection home page

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2021Brasil - uma democracia (I)liberal? O Governo Bolsonaro e sua afronta ao sistema de freios e contrapesos (2019 - 2020)Maia, Gretha Leite; Sousa, Francisco Diego Ribeiro
2021Análise da gestão de transparência e fiscalização das pesquisas eleitorais no BrasilMachado, Raquel Cavalcanti Ramos; Sousa, Estevão Mota
2021A natureza jurídica dos animais não humanos e sua perspectiva de mudançaFreire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; Paula, Daniel Bonifacio
2021Análise da possibilidade do reconhecimento de uniões simultâneas à luz da sistemática trazida pela Constituição Federal de 1988Marques Júnior, William Paiva; Rocha, Bruno Mesquita
2021As Arras na relação imobiliária: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz do Princípio da Equivalência Material dos contratos.Marques Júnior, William Paiva; Oliveira, André Maciel
2021A responsabilidade penal do agente infiltradoArruda, Samuel Miranda; Clodomiro Filho, Antônio Marcos
2021Usucapião de bem de herança entre herdeiros sob uma perspectiva constitucionalistaRocha, Maria Vital da; Pinheiro, Ana Ligia Oliveira
2021Uniões concubinárias: a possibilidade de reconhecimento das famílias paralelas à luz dos valores informativos da Constituição de 1988Marques Júnior, William Paiva; Martins, Antônia Juliana Rodrigues
2021Guerra Infinita: A ADI 5.105 e o diálogo constitucional no BrasilCabral, Gustavo César Machado; Pires Neto, Almir Brasil
2021Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e acesso à justiça: a fragilização financeira dos sindicatos e os novos óbices à concretização dos direitos dos trabalhadoresFurtado Filho, Emmanuel Teófilo; Araújo, Antonia Angélica Pinto de
2002Estabelecimentos penaisAlves, Ana Karine de Albuquerque; Almeida, Paulo Alexandre de Oliveira
2006Análise crítica do sistema carcerário brasileiroAlbuquerque, Paulo Antonio de Menezes; Barbosa, Francisco Medeiros
2010Terceirização dos presídiosMoraes, Germana de Oliveira; Dantas, Patrícia Priscila Pereira
2009A lei 12.015/2009 e a proteção ao vulnerávelArruda, Samuel Miranda; Rodrigues, Débora Alcântara
2007Ortotanásia: uma análise ético-jurídicaArruda, Samuel Miranda; Medeiros, Marina Castro de
2008A presunção de violência quanto à idade nos crimes contra a liberdade sexualSantiago, Nestor Eduardo Araruna; Abreu, Patrícia Gonçalo de
2007Eutanásia e sua aplicação no direito brasileiroSilva, Fernanda Cláudia Araújo da; Feijão, Themis Pinheiro
2020O tratamento da vítima no sistema penal brasileiro e a possibilidade de utilização da justiça restaurativa para melhor satisfação dos interesses das vítimasNepomuceno, Raul Carneiro; Luna, Lara Guimarães Amorim
2021Os conflitos no mar do sul da China à luz da convenção das nações unidas sobre o direito do marMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Pinheiro, Larissa Araújo
2021O uso da arte sequencial como metodologia nas práticas pedagógicas dos cursos jurídicosMarques Júnior, William Paiva; Braga, Luiz Cláudio de Mello
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