DIREITO - Monografias : [1504] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007O lançamento por homologação e o direito de compensar o indébito tributário no âmbito da Secretaria da Receita FederalMacedo Filho, Francisco de Araújo; Freitas, Hórtimann Brasil
2007O supersimples e a micro e pequena empresa: aspectos sociais e jurídicosMelo Filho, Álvaro; Brizzi Neto, Júlio
2007Suspensão de segurançaRodrigues, Francisco Luciano Lima; Gouveia, Clarice de Simoni
2007Responsabilidade civil do estado por ato legislativo no ordenamento jurídico brasileiroCarvalho Neto, Abimael Clementino Ferreira de; Andrade, Patricia Cruz
2007A ampla defesa no processo administrativo tributário brasileiroCavalcante, Denise Lucena; Nascimento, Maria Daniele Silva do
2007As ações coletivas como instrumento eficaz de acesso à justiçaFrota, Henrique Botelho; Araujo, Paula Regina
2007Contrato cultural de trabalho: estudo de caso no banco do nordeste do Brasil S/AFalcão, Raimundo Bezerra; Ribeiro, Zilana Melo
2007Fundamentos e limites para imposição da sanção penalArruda, Samuel Miranda; Azevêdo, Eduardo Belarmino Cunha de
2007Súmula vinculante: uma abordagem críticaFerraz, Danilo Santos; Saraiva, Leonardo Tavares
2007A inconstitucionalidade da tarifa de esgoto cobrada no município de FortalezaMacedo Filho, Francisco de Araújo; Costa, Diego Ivan da
2007A união estável entre homossexuais e suas consequências jurídicas no direito brasileiroAraújo, Maria José Fontenelle Barreira; Menezes, Raphael Nogueira Bezerra de
2007Direito de greve do servidor público civilGonçalves, Flávio José Moreira; Ferreira, Carlos Augusto de Aguiar
2007Reflexos da progressão de regime nos crimes hediondosBezerra, Ademar Mendes; Crisóstomo, Alice Ribeiro Melo
2007Prescrição na ação de indenização por danos morais decorrentes de acidentes de trabalhoSilva, Adriane Moura e; Morais, Juliana Ferreira
2007A execução de título extrajudicial na nova lei nº 11.382/2006: realização mais célere do direito de crédito?Santos, Paulo Martins dos; Sabino, José Fabrício
2007Reconhecimento ex officio da prescrição intercorrente: constitucionalidade e legalidade em face dos executivos fiscaisMacêdo Filho, Francisco de Araújo; Martinz Filho, Franklin Arthur
2007O regime jurídico das parcerias público-privadasPinto, José Adriano; Coelho, Hilda Cela de Arruda
2007O controle de constitucionalidade sob a perspectiva dos tribunais de contasFerraz, Danilo Santos; Sousa, Iaci Rolim de
2007Análise da guarda compartilhada como meio alternativo de manutenção dos laços afetivos entre pais e filhosSilva, Adriane Moura e; Sousa, Nathalia Weyne de Melo e
2007Proibição da adoção de descendente por ascendentePessoa, Emanuel de Abreu; Maia, Leandro Arruda
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