DIREITO - Monografias : [1953] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 1953
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006Aplicabilidade das penas alternativas ao tráfico ilícito de entorpecentesMarques Júnior, William Paiva; Uchôa, Romildson Farias
2006Controle de constitucionalidade: leis municipais frente à constituição federal e às constituições estaduaisPimentel, Renata Pita
2008O princípio da anterioridade e a inconstitucionalidade da cobrança da CPMF no primeiro trimestre de 2004Pinto, Adriano; Vasconcelos, Gustavo Bevilaqua
2004Da genealogia do castigoOneto, Paulo Guilherme Domenech; Silva, Thiago Mota Fontenele e
2006A dificuldade de harmonização tributária no MERCOSUL em face do federalismo fiscal brasileiroCavalcante, Denise Lucena; Maciel, Julia Mattei de Oliveira
2006Da necessidade de prévia indicação das áreas sujeitas a parcelamento, edificação ou utilização compulsórios no plano diretor municipal: contributos a uma maior efetivação do estatuto da cidadePitombeira, Sheila Cavalcante; Celestino Junior, Francisco Telésforo
2006Quantificação da indenização por dano moralBarreira, Maria José Fontenelle; Aragão, Alessandra Ferreira
2006Aspectos jurídicos do estuproRodrigues Filho, José Moaceny Félix; Lima, Rafael Ponciano Araújo
2006A participação de cooperativas em licitações públicasFerraz, Danilo Santos; Dantas, Juliana de Holanda
2006Aspecto social da tributaçãoMacedo Filho, Francisco de Araújo; Morais Junior, Victor Hugo Cabral de
2006A argüição de descumprimento de preceito fundamental como instrumento do controle de constitucionalidadeMarques Júnior, William Paiva; Ximenes Neto, Raymundo Napoleão
2006A crise no estado democrático de direito brasileiro em virtude do abuso na edição de medidas provisórias: o papel dos controles parlamentar e judicialCastro, Maria Rafaela; Pereira, Michele de Castro
2006A garantia da razoável duração do processo em face da realidade judiciária brasileiraTeixeira, Ana Karízia Távora; Pinheiro, Maria Emanuele Alves
2005Os juizados especiais federais cíveis e o acesso à justiçaMatias, Luis Nogueira; Gomes, Felipe Barbosa Ferreira
2005Responsabilidade civil do estado por atos judiciaisBelchior, Déborah Sales; Silva, Rondinelle Nery
2006Ministério público e poder de investigaçãoMenezes, Lino Edmar de; Braga, João Batista Martins Prata
2006A fungibilidade das tutelas de urgênciaViana, Juvêncio Vasconcelos; Martos, Marina de Souza Gomes
2006A responsabilidade penal da pessoa jurídica: reflexões para a construção de um sistemaAlbuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de; Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
2006Renúncia de alimentosAlbuquerque, Alexandre Rodrigues de; Lima Filho, Francisco Osvando Muniz
2006O pedido de suspensão de liminar da lei nº 8.437/92Lima, Daniel Araújo; Paiva, Natasha de Alcântara
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