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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Rumo a uma redefinição dos fundamentos do direito ao trabalho: do “trabalho livre” à solidariedade do trabalho decolonial
Título em inglês: Towards a redefinition of the right to work foundations: from "free work" to solidarity decolonial work
Autor(es): D'Ángelo, Isabele Bandeira de Moraes
Pimentel, Boris Marañon
Palavras-chave: Direito do trabalho;Trabalho livre/subordinado;Trabalho solidário;Colonialidade do trabalho;Descolonialidade do trabalho
Data do documento: Jul-2018
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: D'ÁNGELO, Isabele Banderia de Moraes; PIMENTEL, Boris Marañon. Rumo a uma redefinição dos fundamentos do direito ao trabalho: do “trabalho livre” à solidariedade do trabalho decolonial. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.38, n.2, jul./dez., 2018, p. 599-613
Resumo: Este artigo tem como objetivo fazer uma crítica dos elementos teóricos que fundamentam o direito ao trabalho, argumentando que o trabalho foi indevidamente identificado com o trabalho assalariado ou trabalho “livre”, em oposição ao trabalho servil que existia na Europa até o surgimento do trabalho. capitalismo manufatureiro-industrial. O trabalho assalariado é apenas uma das formas históricas de controle do trabalho e, embora não esteja sujeito à coerção extra-econômica, como o trabalho servil, ele experimenta diariamente o despotismo e a alienação na organização capitalista do trabalho. Diante dessa situação, o artigo propõe uma ressignificação do conceito de trabalho para incorporar outras modalidades solidárias e horizontais que emergiram nesse período histórico de expansão do desemprego estrutural e da hegemonia do capital financeiro.
Abstract: This article aims to criticize the theoretical elements whichconcerns the right to work, assuring that work has been wrongly misunderstood with salaried work or “free” work, as opposed to servile work whichtook place in Europe until the emergence of the industrial capitalism. Salaried work is only one of the historical forms of labor control and although it is not subject to extra-economic coercion, such as the servile labor, it daily experiences despotism and alienation in the capitalist labor organization. In face of such situation, this article proposes a resignification of the labor conceptin order to incorporate other modalities with solidarity and horizontal features that have emerged in this historical period of expansion of structural unemployment, as well as the hegemony of finance capital.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43932
ISSN: 1807-3840
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