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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Propriedade intelectual e inovação: observações a partir da complexidade
Título em inglês: Intellectual property and innovation: observations from complexity
Autor(es): Arrabal, Alejandro Knaesel
Palavras-chave: Propriedade Intelectual;Inovação;Complexidade;Originalidade;Novidade
Data do documento: Jul-2018
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: ARRABAL, Alejandro Knaesel. Propriedade intelectual e inovação: observações a partir da complexidade. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.38, n.2, jul./dez., 2018, p. 31-51
Resumo: Este artigo trata da Propriedade Intelectual frente às transformações sociais decorrentes da Inovação. Parte da complexidade que marca a vida contemporânea e coloca sob questão os fatores que separam, no plano de fundamentação dogmática e normativa, a originalidade subjetiva que permeia os Direitos de Autor da novidade objetiva que condiciona à Propriedade Industrial. Realizada a partir de abordagem sistêmico-dialógica e operada por meio de revisão bibliográfica e documental, a pesquisa encontra aqui seus resultados descritos em três momentos. O primeiro trata do conceito de complexidade, tendo como principal vetor teórico o pensamento de Edgar Morin. Na sequência o texto aborda a Propriedade Intelectual, especialmente em relação aos conceitos de originalidade e novidade, vistos como vetores estruturantes da dissociação entre os Direitos de Autor e a Propriedade Industrial. Por fim, o estudo trata a tessitura da Propriedade Intelectual e da Inovação enquanto fenômeno conexo à universalização das lógicas de mercado e de acesso à informação. A pesquisa aponta para a necessária ressignificação dos contornos característicos da Propriedade Intelectual, o que implica dessubjetivar a originalidade ínsita ao Direito de Autor, e desobjetificar a novidade no contexto da Propriedade Industrial. Em outras palavras, faz-se necessário deslocar a originalidade e a novidade, enquanto critérios adotados à constituição de direitos de Propriedade Intelectual, para o campo relações sistêmicas. A disjunção entre Direito de Autor e Propriedade Industrial contribui para que a exclusividade autoral e o monopólio industrial tornem-se promotores de um atomismo irresponsável. Neste sentido, os direitos intelectuais não podem ser tratados de forma polarizada e redutora, identificando-se tão somente com a apropriação privada do conhecimento.
Abstract: This article deals of Intellectual Property in the face of the social transformations arising from Innovation. Part of the complexity that marks the contemporary life and puts under question the factors that separate, in the plane of dogmatic and normative foundation, the subjective originality that permeates the Copyright of the objective novelty that conditions Industrial Property. Based on a systemic-dialogical approach and operated through a bibliographical and documentary review, the research finds its results described in three moments. The first deals with the concept of complexity, having as main theoretical vector the thinking by Edgar Morin. In the sequence, the text deals with Intellectual Property, especially in relation to the concepts of originality and novelty, seen as structural vectors of the decoupling between Copyright and Industrial Property. Finally, the study deals with the texture of Intellectual Property and Innovation as a phenomenon related to the universalization of market logic and access to information. The research points to the necessary re-signification of the characteristic contours of Intellectual Property, which implies dissubjectivity the originality inherent to Copyright, and to disobjectify the novelty in the context of Industrial Property. In other words, it is necessary to shift the originality and novelty, as criteria adopted to the constitution of Intellectual Property rights, to the field systemic relations. The disjunction between Copyright and Industrial Property contributes to author exclusivity and industrial monopoly to become promoters of an irresponsible atomism. In this sense, intellectual rights can not be treated in a polarized and reductive way, identifying only with the private appropriation of knowledge.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43758
ISSN: 1807-3840
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