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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/36530| Tipo: | Artigo de Periódico |
| Título: | Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIS e ADPFs |
| Autor(es): | Costa, Alexandre Araújo Costa, Henrique Araújo |
| Palavras-chave: | Perfil dos demandantes;Controle judicial;Constitucionalidade;STF |
| Data do documento: | 2018 |
| Instituição/Editor/Publicador: | Revista de Ciências Sociais |
| Citação: | Costa, A. A.; Costa, H. A. (2018) |
| Resumo: | Este artigo tem por objetivo traçar o perfil dos demandantes no controle judicial concentrado e abstrato de constitucionalidade, propondo que essa descrição seja feita com base em categorias capazes de superar as dificuldades metodológicas impostas pela recorrente utilização das categorias dogmáticas utilizadas pelo STF para organizar as informações processuais disponibilizadas pela Corte. O Tribunalproduz dados sobre seus próprios processos a partir de categorias que são relevantes à prática decisória dos juízes e à atuação dos advogados, incorporando uma série de distinções conceituais que são definidas pelo discurso da dogmática jurídica (FERRAZ JR., 1980): decisões liminares e finais; decisões de procedência, improcedência ou procedência parcial; processos principais e ações cautelares etc. [...] |
| Descrição: | COSTA, Alexandre Araújo; COSTA, Henrique Araújo. Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIS e ADPFs. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 49, n. 2, p. 133-179, jul./out. 2018. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36530 |
| ISSN: | 2318-4620 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | DCSO - Artigos publicados em revistas científicas |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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