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Title in Portuguese: A colocação de crianças e adolescentes em família substituta: mudanças da nova lei de adoção em face de um novo conceito de família
Author: Oliveira, Sarah Ponte de
Advisor(s): Colares, Marcos Antonio Paiva
Keywords: Adoção
Direito de família
Família
Tutela
Issue Date: 2011
Citation: OLIVEIRA, S. P. (2011)
Abstract in Portuguese: Aborda a colocação de crianças e adolescentes e m família substituta sob as regras da Lei Nacional de Adoção, como Instrumento normativo destinado à efetivação do direito à convivência familiar e à garantia do pleno desenvolvimento desseindivíduos. Apresenta os princípios basilares no estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando a Proteção Integral e o Superior Interesse da Criança. Analisa as principais modificações inseridas pela lei nº 12. 010/ 2009 ao instituto da adoção. Descreve a evolução histórica, cultural e jurídica do conceito de família, culminando com o seu atual entendimento norteado pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Aponta as principais modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes e o funcionamento da política de atendimento no intuito de possibilitar a reintegração familiar ou a colocação em família substituta.
Abstract: Discusses the placement of children and adolescents in a substitute family under the rules of the Brazilian Law of Adoption, as a normative instrument for the realization of the right to family life and to guarantee the full development of these individuals. Presents the basic principles in the study of the Child and Adolescent, highlighting the Integral Protection of Children and Higher Interest. Analyze the main modifications inserted by Law 12.010/2009 for the institute of adoption. Describes the historical development, cultural and legal of the concept of family, culminating with his current understanding guided by the Principle of Human Dignity. It points out the main types of childcare and adolescents and operation of health care in order to promote the reintegration family or placement in a substitute family
Description: OLIVEIRA, Sarah Ponte de. A colocação de crianças e adolescentes em família substituta: mudanças da nova lei de adoção em face de um novo conceito de família. 2011. 63 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33613
metadata.dc.type: TCC
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