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Título: Formação jurídica, metodologias ativas de ensino e a experiência da graduação da escola de direito de São Paulo (FGV Direito SP)
Autor(es): Lima, Stephane Hilda Barbosa
Orientador(es): Guerra, Marcelo Lima
Coorientador(es): Pereira Júnior, Antônio Jorge
Palavras-chave: Formação jurídica
Métodos participativos
Habilidades e competências
Data do documento: 2018
Citação: LIMA, S. H. B. (2018)
Resumo: O trabalho se propõe a explorar as habilidades e competências necessárias aos juristas, bem como investiga os meios para desenvolvê-las no âmbito da graduação de Direito, a partir do resgate da importância da dimensão prática do saber jurídico, em consonância com a legislação vigente. Para tanto, adotou-se justificadamente um determinado paradigma de jurista, a partir do qual se constata a necessidade de um bacharel em Direito, no mínimo, saber como lidar com dados; saber como interpretar e como argumentar; e saber como agir e tomar decisões prudentes. Investigou-se ainda o impacto dessa perspectiva formativa no ensino do Direito. Observou-se que a legislação brasileira estabelece o desenvolvimento dessas e de outras competências e habilidades nos graduandos de Direito, no atual contexto constitucional. Em seguida, investigam-se os métodos pedagógicos utilizados para implementar tais mudanças, apresentando-se os principais, para, ao final, a partir de um estudo de caso, questionar qual a pertinência da escolha de tais métodos de ensino para a formação do jurista almejado. A metodologia de pesquisa adotada constou prioritariamente de revisão bibliográfica e de análise de legislação. No capítulo final, realizou-se estudo de caso por meio de pesquisa qualitativa, mediante aplicação de entrevistas semiestruturadas e da análise de documentos, a fim de se investigar a efetividade, contribuições e desafios dos métodos de ensino participativos adotados na Escola de Direito do Estado de São Paulo (FGV DIREITO SP). Concluiu-se haver uma consonância da literatura e da legislação quanto à necessidade de um modelo de ensino ativo, que leve mais em consideração a dimensão prática do Direito. Entretanto, percebeu-se que é necessário amplo esforço institucional e maior investimento para o uso de tais métodos de ensino de modo apropriado em âmbito nacional mais abrangente.
Abstract: This work aims at exploring the basic skills and competences required of lawyers, as well as at investigating the means to develop them through legal education, all from a review of the importance of the practical dimension of legal knowledge, and in consonance with the current legislation. For that, a paradigm of an ideal jurist was adopted and, from which were deduced the essential skills a Law bachelor‟s degree holder should have: to know how to deal with data; how to interpret the law; how to argue; and how to act and make prudent decisions. The research also dives into how to conduct an investigation of the impact of this notion in the sphere of legal teaching. It was observed that the Brazilian legislation regulates the need for the development of these and other skills and abilities in Law graduates, all based on the current constitutional context. Next, the pedagogical methods used to implement these suggested changes were investigated, presenting the main ones one by one, to finally question from a case study, the limits and the contribution of such teaching methods to the formation of the ideal jurist. The research methodology adopted consisted primarily of bibliographical review and analysis of legislation, however, in the final chapter, a case study was carried out. Through qualitative research, through the application of semi-structured interviews and document analysis, the effectiveness, contributions and challenges of participatory teaching methods adopted at the São Paulo Law School - FGV DIREITO SP. It was concluded that there is a consonance of the literature and legislation regarding the need for an active teaching model that takes more into account the practical dimension of Law. However, it has been realized that a broad institutional effort and greater investment is required for the adoption of such teaching methods more effectively and comprehensively in the national context for legal training.
Descrição: LIMA, Stephane Hilda Barbosa. Formação jurídica, metodologias ativas de ensino e a experiência da graduação da escola de direito de São Paulo (FGV Direito SP). 2018. 175 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2018.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33352
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