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Título: Instituto internacional da cultura de paz e as repercussões de suas práticas no desenvolvimento brasileiro
Autor(es): Andrade, Paloma Costa
Orientador(es): Freitas, Raquel Coelho de
Palavras-chave: Violência
Cultura de Paz
Práticas Restaurativas na Educação
Desenvolvimento
Data do documento: 2018
Citação: ANDRADE, P. C. (2018)
Resumo: Este trabalho discute a relação entre o instituto da cultura de paz e as repercussões de suas práticas no desenvolvimento brasileiro. Em que pese a quantidade de estudos descritivos sobre práticas restaurativas, não há, na literatura, registro de pesquisa que as relacione com o desenvolvimento socioeconômico. Inicialmente, a pesquisa analisa a singularidade democrática brasileira, o processo de inclusão/exclusão dos cidadãos, a subconcessão de educação e a inoperabilidade da Constituição como mecanismo redutor da violência. A seguir, apresenta-se uma análise comparativo-estatística sobre a violência utilizando como corte epistêmico o número de homicídios na adolescência no período compreendido entre 2003 e 2015 ocorridos no Brasil. Nesse sentido, objetiva-se confirmar ou refutar a hipótese trazida à baila pela UNESCO que categoriza a educação como principal mecanismo instituidor da paz e impulsionador do desenvolvimento. Para tanto, utiliza-se como referencial teórico sobre a paz a teoria de Johan Galtung. Analisa-se, ainda, documentos normativos internacionais e nacionais instituidores da cultura de paz. Por fim, o estudo investiga as práticas restaurativas em âmbito escolar, em especial no Estado do Ceará e no Estado de São Paulo e os influxos destas na construção da pacificação social, no absenteísmo escolar e no desenvolvimento socioeconômico. A pesquisa é preponderantemente do tipo documental e bibliográfica, envolvendo abordagem descritiva, dialética, teórica e empírica. Utilizou-se a metodologia qualitativa em relação às fontes e dados apresentados e analisados. A documentação explorada contemplou, além do diploma constitucional, documentos e convenções internacionais e demais diplomas normativos, como regulamentos e diretrizes de implementação de práticas de restaurativas em âmbito escolar. Nesse âmbito, não só a literatura de Direito foi avaliada. Houve, ainda, o contato com outras esferas científicas – dentre estas, a Sociologia, a Economia e a Educação - a fim de se obter o conhecimento de conceitos, das potencialidades e dos limites que cercam o sistema constitucional brasileiro e o alcance e efetividade das práticas restaurativas em ambiente educacional. Constata-se a redução do fenômeno da violência em âmbito escolar. Há, ainda, indícios de arrefecimento em situações de conflito e indisciplina estudantil. Por fim, verifica-se a redução no absenteísmo escolar e a relação direta entre este fenômeno com a promoção do desenvolvimento.
Abstract: This paper discusses a relationship between the Culture of Peace and the repercussions of its practices on Brazilian development. In a list of studies on restorative practices, there is no literature evidence that relation it with socioeconomic development. Initially, the research analyzes the Brazilian democratic uniqueness, the process of inclusion / exclusion of citizens, subcession of education and the inoperability of the Constitution as a mechanism that reduces violence. The following parte is a comparative-statistical analysis on violence that analyses the number of homicides in adolescence in period between 2003 and 2015. In this sense, the objective is to confirm or to refute the hypothesis brought by UNESCO which categorizes education as the principal mechanism for establishing peace and driving development. The research uses as a theoretical reference on peace Johan Galtung's theory. It also analyzes international and national normative documents that describe the culture of peace. Finally, the study investigates restorative practices in schools, especially in the States of Ceará and the State of São Paulo and the inflows of it in the construction of social pacification, school absenteeism and socioeconomic environment. The research is predominantly of the documentary and bibliographic type, involving the descriptive, dialectical, theoretical and empirical approach. A qualitative methodology was used. The explored documentation, in addition to the constitutional diploma, includes international documents and conventions and additional diplomas, as well as guidelines for implementing restoration practices in certain domains. In this context, there is no just law literature for evaluation. There was also contact with other scientific spheres - among them sociology, economy and education - in order to obtain knowledge of concepts, potentialities and limits that surround the constitutional system and the scope and effectiveness of restorative practices in an educational environment. There is a reduction in the phenomenon of violence in schools. There are also signs of cooling in situations of conflict and student indiscipline. Finally, there is a reduction in school absenteeism and a direct relation between this phenomenon and the promotion of socialeconomic development.
Descrição: ANDRADE, Paloma Costa. Instituto internacional da cultura de paz e as repercussões de suas práticas no desenvolvimento brasileiro. 2018. 141f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2018.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32310
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