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Title in Portuguese: Demarcando territórios: um estudo acerca do processo de demarcação das terras dos índios Tapeba e de suas práticas reivindicativas de direitos
Author: Moura Júnior, José Arlindo Nogueira de
Advisor(s): Freitas, Raquel Coelho de
Keywords: Terras
Índios Tapeba
Reservas indígenas
Issue Date: 2009
Citation: MOURA JÚNIOR, J. A. N. (2009)
Abstract in Portuguese: Estuda o processo de demarcação do território indígena Tapeba. Traça, inicialmente, um panorama acerca do reconhecimento do Estado brasileiro quanto aos direitos territoriais dos povos indígenas, por meio da revisão da legislação pátria e internacional. Em seguida, aborda o histórico dos índios no Ceará, enfatizando o contexto de surgimento do povo indígena Tapeba e da formação de seu território. Estuda o processo de demarcação do território indígena Tapeba, analisando os principais obstáculos opostos pelo poder político-econômico local à concretização do procedimento demarcatório. Por fim, faz uma análise das práticas reivindicativas dos índios Tapeba para a efetivação de seus direitos, especialmente os territoriais.
Abstract: This work studies the process of indigenous Tapeba’s territory demarcation. Firstly, it traces a view about recognition of Brazilian’s state about indigenous territorial rights through a review of national and international legislation. After that, it broaches the indigenous history in Ceará, emphasizing the context of Tapeba’s emergence and the formation of their territory. It studies the process of demarcation of indigenous Tapeba’s territory, analyzing the main difficulties that the local political and economical power imposes on the demarcation process. Finally, it analyses the indigenous Tapeba’s claims to have their rights effected, mainly territorial rights.
Description: MOURA JÚNIOR, José Arlindo Nogueira de. Demarcando territórios: um estudo acerca do processo de demarcação das terras dos índios tapeba e de suas práticas reivincativas de direitos. 2009. 105 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28544
metadata.dc.type: TCC
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