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Title in Portuguese: Os direitos fundamentais na pós-modernidade: como a sociedade que se traduz no risco e no consumo poderá tutelar direitos
Title: Fundamental rights in postmodernity: how society of risk and consumption can protect rights
Author: Matias, João Luis Nogueira
Alves, Manuela Caldas Fontenele
Keywords: Direitos fundamentais
Pós-modernidade
Sociedade do risco
Sociedade do consumo
Issue Date: 2016
Publisher: NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: MATIAS, J. L. N.; ALVES, M. C. F. (2016)
Abstract in Portuguese: Produz-se uma abordagem transdisciplinar entre a sociologia, a economia e o direito, com o fim de questionar a compatibilidade entre a teoria dos direitos fundamentais e a pós-moderni dade. É flagrante o ocaso da modernidade e inegável a construção de uma sociedade pós-mo derna, cujo conceito ainda está em construção, mas já se delineia com uma estrutura aberta e fra gmentada. O risco é uma das características mais marcantes da sociedade pós-moderna. O modo de produção, os avanços tecnológicos, a crise ambiental, são elementos que, entre outros, de forma isolada e/ou conjunta, acarretam riscos imprevisíveis. Outra característica da sociedade pós-mo derna é o consumo em massa. O indivíduo, contemporaneamente, é mais consumidor do que cidadão. Questiona-se, ao longo do artigo, como se situa a efetivação dos direitos fundamentais em tal contexto. Propõe-se que o fenômeno jurídico seja encarado sob nova perspectiva. A meto dologia é descritiva e transdisciplinar.
Abstract: In this paper, in a cross-disciplinary approach involving sociology, economics and law, is questioned the compatibility between the Theory of Fundamental Rights and post-modernity. It is clear the decline of modernity and it is undeniable the building of the post-modern society, whose concept is still under construction, but already shows that has a fragmented structure. The post-modern society is a risk society. The production mode, the technological advances, an environmental crisis, are elements that, among others, isolated and/or joint, cause unpredictable risks. Another feature of the post-modern society is the mass consumption. The individuals, contemporaneously, are more consumers than Citizens. In this paper is questioned the effectuation of fundamentals rights in this context. It proposes that the legal phenomenon be seen under new perspective. The methodology is descriptive and cross-disciplinary.
Description: MATIAS, João Luis Nogueira; ALVES, Manuela Caldas Fontenele. Os direitos fundamentais na pós-modernidade: como a sociedade que se traduz no risco e no consumo poderá tutelar direitos. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.36, n.2, p. 225-241, jul./dez., 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28202
metadata.dc.type: Article
ISSN: 1807-3840
Appears in Collections:FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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