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dc.contributor.authorNogueira, Sátiro-
dc.date.accessioned2017-11-29T14:01:21Z-
dc.date.available2017-11-29T14:01:21Z-
dc.date.issued1960-
dc.identifier.citationNOGUEIRA, Sátiro (1960)pt_BR
dc.identifier.issn23172940-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28139-
dc.descriptionNOGUEIRA, Sátiro. Nulidades processuais. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.14, 2ª fase, 1960, p. 268-298.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista da Faculdade de Direitopt_BR
dc.subjectAtos processuaispt_BR
dc.subjectTeoria das nulidades processuaispt_BR
dc.subjectDireito processualpt_BR
dc.titleNulidades processuaispt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrA teoria das nulidades processuais tem por objetivo o estudo dos princípios que disciplinam a repercussão das transgressões de forma prescrita em lei sobre a validade dos atos processuais. Mesmo os juristas que dão à teoria das nulidades caráter geral, abrangente de todos os ramos do direito, reconhecem que as soluções tenham de ajustar-se a regras específicas peculiares a cada setor da ordem jurídica.pt_BR
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