Please use this identifier to cite or link to this item: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/27286
Title in Portuguese: Ativismo judicial: elementos centrais para conceituação e análise
Author: Beserra, Antonio Patrick e Silva
Advisor(s): Freitas, Raquel Coelho de
Keywords: Poder judiciário e questões políticas
Poder judiciário
Democracia
Erro judiciário
Issue Date: 2013
Citation: BESERRA, A. P. S. (2013)
Abstract in Portuguese: Este trabalho tem por finalidade encontrar elementos básicos para conceituação e análise do ativismo judicial. Inicialmente, busca elaborar uma visão esquemática da evolução histórica do ativismo judicial, seja como fenômeno da prática judiciária, seja como conceito do pensamento jurídico. Partindo do texto em que o termo ativismo judicial aparece pela primeira vez, tenta encontrar fenômenos similares antes da publicação e explicar o desenvolvimento das teorias que se sucederam ao próprio texto. Em seguida, resgata da Teoria do Direito alguns conceitos que possibilitem elaborar uma definição estável de ativismo judicial, como o de “norma jurídica individualizada”, “ordenamento jurídico” e “erro judicial”, para, em seguida, entender como estes elementos se articulam com a dogmática jurídica, especialmente no direito brasileiro. Por fim tenta elucidar as relações entre ativismo judicial e política, ampliando a discussão para comportar o debate entre constitucionalismo e democracia e, finalmente, expor alguns dos principais desafios da ciência do direito e da ciência política para a resolução destes conflitos.
Abstract: This study aims to find basic elements for conceptualization and analysis of judicial activism. Initially, it seeks to formulate a schematic view of the historical evolution of judicial activism, whether as a phenomenon of judicial practice, whether as a concept of legal thinking. Based on the text in which the term judicial activism first appears, it tries to find similar phenomena before publication and explain the development of the theories that followed the text itself. Then it rescues some concepts from the theory of law that enable to develop a stable definition of judicial activism, such as “legal system”, “individualized decisions” and “judicial error”, and ultimately to understand how these elements fit together with legal dogmatics, especially brazilian law. Lastly it attempts to elucidate the relations between judicial activism and politics, expanding the discussion to hold the debate between constitutionalism and democracy and finally it exposes some of the main challenges of the science of law and political science to solve these conflicts.
Description: BESERRA, Antonio Patrick e Silva. Ativismo judicial: elementos centrais para conceituação e análise. 2013. 59 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/27286
metadata.dc.type: TCC
Appears in Collections:DIREITO - Monografias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2013_tcc_apsbeserra.pdf558,7 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.