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Title in Portuguese: Bicicleta e direito à cidade: como as políticas públicas em ciclomobilidade afetam o direito à cidade dos cidadãos de Fortaleza
Author: Barbacovi, Piero Oliveira
Advisor(s): Mariano, Cynara Monteiro
Keywords: Políticas públicas
Mobilidade urbana
Planejamento urbano
Issue Date: 2016
Citation: BARBACOVI, P. O. (2016)
Abstract in Portuguese: Busca-se traçar um paralelo entre os modelos de desenvolvimento das cidades adotados até hoje e a mobilidade urbana, através da análise do modo de produção capitalista e suas formas de apropriação do solo, verificando de que modo isso se refletiu na efetivação do direito das pessoas que vivem nesse espaço público. Almeja-se, também, demonstrar como a mobilidade urbana se conecta com a concretização do direito à cidade, por meio do acesso à urbe com qualidade e de forma igualitária. Assim, faz-se uma comparação entre os automóveis, os transportes coletivos e as bicicletas, constatando-se a necessidade emergencial de investimento e priorização destes dois últimos, por intermédio de planejamentos integrados entre os mais variados setores urbanos, tais quais saneamento básico, segurança, cultura, educação etc, e demonstrando o que já está sendo feito nessa temática no mundo e no Brasil (à luz, principalmente, da Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/12). Através, ainda, de amplo levantamento bibliográfico e do diálogo com associações e ativistas da sociedade civil, destaca-se os investimentos feitos pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (gestão Roberto Cláudio – 2013/2016) em mobilidade urbana e, acima de tudo, em ciclomobilidade, buscando-se revelar que essas medidas serviram de instrumento de efetivação do direito à cidade dos cidadãos fortalezenses, destacando-se a ampliação do acesso à urbe com a diminuição de espaços voltados para carros e o renascimento de áreas culturais, a apropriação do solo de maneira mais democrática, o aumento da segurança e a reumanização do locus público. Por fim, ressalta-se a necessidade de mais políticas urbanas integradas não só em curto, mas também em médio e longo prazos, de modo a se criar uma cidade menos segregadora e mais igualitária, sendo indispensável a criação de mais espaços de participação popular tanto no planejamento urbano quanto na tomada de decisões políticas.
Abstract: Seeks to draw a parallel between the development models of the cities adopted until today and urban mobility, through the analysis of the capitalist mode of production and its forms of land ownership, checking how it was reflected in the concretion of the right of the people that lives in this public space. Aims to also demonstrate how urban mobility is connected with the substantiation of the right to the city, through access to large city with quality and in a way more equitably. Thus, makes a comparison between the cars, public transport and bicycles, confirming the urgent need for investment and prioritization of these last two, through integrated planning between the various urban sectors, such as sanitation, security, culture, education, among others, and demonstrating what is already being done on this subject in the world and in Brazil (in the light mainly of the National Urban Mobility Policy - Law 12.587/2012). Still, by ample literature and dialogue with associations and civil society activists, highlights the investments made by the city of Fortaleza (management Roberto Cláudio - 2013/2016) on urban mobility and, above all, in cyclemobility, seeking to prove that these measures served as instrument of concretion of the right to the city of Fortaleza's citizens, especially thought the expansion of access to large city with the reduction of spaces dedicated to cars and the rebirth of cultural areas, the land appropriation in a more democratic way, the increase of security and rehumanization of public places. Finally, emphasizes the need for more integrated urban policies not only short but also in a medium and long term, in order to create a less segregating and more egalitarian city, being imperative the creation of more spaces for popular participation both in urban planning and in policy making.
Description: BARBACOVI, Piero Oliveira. Bicicleta e direito à cidade: como as políticas públicas em ciclomobilidade afetam o direito à cidade dos cidadãos de Fortaleza. 2016. 127 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/25457
metadata.dc.type: TCC
Appears in Collections:DIREITO - Monografias

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