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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2023A utilização de inteligência artificial no Direito: as tomadas de decisão por sistemas computacionais no âmbito jurídico em função da complexidade da textura aberta da linguagem naturalLeitão, Tibério Freire PinhoTCC
2020Análise da eficácia do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará na promoção do acesso à justiçaAlves, Felipe dos SantosTCC
2021A transparência e a auditoria da urna eletrônica: a soberania popular materializada na legitimidade do votoOliveira, Flávio Moreira deTCC
2021Da (in)constitucionalidade do artigo 791-A § 4ª da CLT: uma análise jurisprudencial dos tribunais regionais do trabalhoRodrigues, Guilherme de FreitasTCC
2021Os limites da responsabilidade da imprensa no âmbito do direito civil: a imputação do dever de indenizar decorrente da divulgação de notícias com base na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMazza, Caio Bruno MarquesTCC
2021A inexistência de direito subjetivo na ordem jurídica romana: repensando o direito romano a partir de Michel VilleyPorto, Rômulo AlbuquerqueTCC
2021O interesse recursal da parte vencedora sob uma ótica prospectiva no CPC de 2015Sampaio, Gabriel PortoTCC
2021Judicialização da política de cotas raciais: análise de decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª região sobre o método da heteroidentificação no contexto das universidades públicasAlves, Débora dos SantosTCC
2021O embate entre liberdade e saúde coletiva em um contexto de pandemiaQueiroz, Antônio Nickson de OliveiraTCC
2021A possibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferênciaNoronha, Francisco TorquatoTCC