FADIR - Teses defendidas na UFC : [33] Collection home page

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2021A parametrização do controle de constitucionalidade de políticas públicas de infraestrutura por meio dos objetivos fundamentais da República: o contributo do desenvolvimento nacional e do combate às desigualdades regionais à hermenêutica constitucionalMatias, João Luís Nogueira; Gondim, Liliane Sonsol
2021Duplo grau de jurisdição como norma convencional: uma proposta de conformação do direito ao recurso no processo penal brasileiroCabral, Gustavo César Machado; Cavalcante Segundo, Antonio de Holanda
2021A justiça do trabalho no governo de Getúlio Vargas e suas peculiaridades estruturais: análise das reclamações trabalhistas da junta de conciliação e julgamento de Fortaleza (1941-1946)Cabral, Gustavo César Machado; Meireles Júnior, Cláudio Alcântara; Gentile, Fábio
2021Judicialização das fake news na desordem do ecossistema informacional digital : devires do campo eleitoralMatias, João Luís Nogueira; Camurça, Eulália Emília Pinho; Moreira, Diogo Rais Rodrigues
2018Entre a micro e a macrojustiça: contributos para a objetivação de processos de tutela dos direitos fundamentaisMachado Segundo, Hugo de Brito; Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
2020Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedorCabral , Gustavo César Machado; Teixeira, Zaneir Gonçalves
2020Justiça restaurativa e medida protetiva de reeducação: um estudo de caso sobre o Projeto Regando FloresFreitas, Raquel Coelho de; Gomes, Marianna de Queiroz
2020O abuso do poder religioso eleitoral: constitucionalismo e legitimaçãoMagalhães Filho, Glauco Barreira; Souza, Rogério da Silva e
2020A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionaisMatias, João Luis Nogueira; Fontes, Karlla Karolinne França Lima
2020O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambientalMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Lopes, Lidiane Moura
2020O controle da inexecução orçamentária e a promoção dos direitos fundamentais e dos objetivos da RepúblicaMachado Segundo, Hugo de Brito; Queiroz, Rholden Botelho de
2019O controle da subjetividade nas decisões judiciais em casos de colisão entre direitos fundamentais: hermenêutica, método e a tensão entre o racional e o irracionalMachado Segundo, Hugo de Brito; Nepomuceno, Raul Carneiro
2019A natureza jurídica do ADCT na CF/88 e a atuação do poder reformador no contexto da crise de perenidade das promessas constitucionaisCampos, Juliana Cristine Diniz; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira
2019As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativaCampos, Juliana Cristine Diniz; Thiago, Tainah Simões Sales
2018Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águasMoraes, Germana de Oliveira; Melo, Álisson José Maia
2019Governança conflitiva das fronteiras marítimas, securitização e migração irregularMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matos, Ana Carolina Barbosa Pereira
2019Justiça militar e direitos humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionaisCabral, Gustavo César Machado; Reis, Ulisses Levy Silvério dos
2019Tributação e desigualdade econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o Brasil contemporâneoMachado Segundo, Hugo de Brito; Rebouças, Marcus Vinícius Parente
2019A teoria dos precedentes judiciais na modernidade líquida: reflexões sobre os direitos da personalidade e liberdade de expressão à luz do direito ao esquecimento na era digital no BrasilFurtado, Emmanuel Teófilo; Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos
2019Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988.Cabral, Gustavo César Machado; Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
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