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Title in Portuguese: A soberania possível: a reconstrução da soberania do povo na modernidade periférica
Author: Ferreira, Desirée Cavalcante
Advisor(s): Campos, Juliana Cristine Diniz
Keywords: Soberania
Participação política
Democracia
Issue Date: 2016
Citation: FERREIRA, D. C. (2016)
Abstract in Portuguese: O trabalho visa analisar o desenvolvimento do conceito de soberania do povo e a adequação ao contexto da democracia brasileira, considerando as interpretações acerca das tensões e das questões próprias ao seu desenvolvimento sociopolítico. O objetivo central é identificar uma interpretação racional e democrática da soberania, que proporcione estabilidade e segurança às relações jurídicas, mas que não ignore as demandas e os entraves sociais próprios de realidades excludentes. Para tanto, considera-se a necessidade de reconhecimento da pluralidade e da impossibilidade de unificação ou homogeneização de diversos elementos da vida social e a insuficiência do uso retórico/ideológico da soberania do povo para a fundamentação do Estado Democrático de Direito.
Abstract: The objective of this study is to analyze the development of popular sovereignty concept and its compatibility with the brazilian democratic context, taking into consideration interpretations about the particular tensions and issues of its socio-political development. The main purpose is to identify a rational and democratic interpretation of sovereignty, which provides stability and security to juridical relations, but, at the same time, does not ignore demands and obstacles from realities of social exclusion. For this, it will be discussed the need of recognizing the plurality and the impossibility of unification or homogenization of various elements of social life and the insufficiency to use the sovereignty concept on a rhetoric/ideological way to explain the Democratic State foundation.
Description: FERREIRA, Desirée Cavalcante. A soberania possível: a reconstrução da soberania do povo na modernidade periférica. 2016. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23803
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