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Title in Portuguese: O papel do estado no combate à pobreza: um estudo de caso do programa bolsa família
Author: Sales, Tainah Simões
Advisor(s): Machado Segundo, Hugo de Brito
Keywords: Estado social
Pobreza
Políticas públicas
Programa bolsa família
Issue Date: 2013
Citation: SALES, T.S. (2013)
Abstract in Portuguese: O trabalho visa à análise do papel do Estado no combate à pobreza. Defende-se o modelo de Estado Social, pois, apesar das críticas que podem ser traçadas e de suas insuficiências, é o modelo que se mostrou mais eficiente em relação à resolução das questões sociais e à diminuição dos impactos negativos do capitalismo, mediante a preocupação com as condições básicas de existência para todos os indivíduos. Ademais, a dissertação buscou contemplar estudos sobre as concepções de pobreza, concluindo-se pela necessidade de se buscar um conceito amplo, além do critério unicamente monetário, que possa refletir as reais necessidades sociais e que leve em consideração a privação das liberdades e das igualdades de oportunidades para todos. Também foram objetos de estudo temas relacionados à desigualdade, ao mínimo existencial, às mudanças sociais e às políticas públicas. Como estudo de caso, escolheu-se a análise do Programa Bolsa Família, que neste ano completa uma década de existência, tendo em vista o fato de ser o maior programa de transferência direta de renda do país. Defende-se a manutenção do Programa, mediante reformas em sua estrutura e a criação de programas complementares, que possibilitem a emancipação dos indivíduos carentes de auxílio estatal e a superação de sua condição de pobreza.
Abstract: This study aims to analyze the role of the state in combating poverty. We defend the welfare state model because, despite criticism that can be made and its shortcomings, it is the model that is more efficient in resolving social issues and reducing the negative impacts of capitalism, by concerning with the basic conditions of life for all individuals. Moreover, this work aimed studies about the concepts of poverty, concluding in favor of a broad concept, besides the criteria based only on income, which can reflect the real social needs and taking into account individuals' freedoms and equal opportunities for all. Were also objects of study topics related to inequality, minimum existential, social changes and public policies. As a case study, we have chosen the analysis of the Bolsa Família Program, which this year celebrates a decade of existence, because of the fact that it is the largest income transfer program in the country. We defend the maintenance of the program, through reforms in its structure and with the creation of complementary programs that enable the emancipation of poor individuals and overcoming their poverty.
Description: SALES, Tainah Simões. O papel do estado no combate à pobreza: um estudo de caso do programa bolsa família. 2013. 207 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12844
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