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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Comment caracteriser le droit de l'urbanisme français apres la loi sru: une analyse historique du droit contemporain de l'urbanisme
Autor(es): Foulquier, Norbert
Palavras-chave: Droit français;Droit de l'urbanisme;Analyse historique;Loi SRU.
Data do documento: Jul-2014
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: FOULQUIER, N. (2014)
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar as inovações da lei francesa de urbanismo, sobretudo a lei SRU, ou seja, a lei de 13 de dezembro de 2000, relativa à solidariedade e à renovação urbanas. O objeto do direito do urbanismo expandiu-se notavelmente e transformou-se. Portanto, não é exagero dizer que, com a lei SRU, o direito do urbanismo francês mudou de objeto. Ele ainda mantém hoje suas características, mas, desde 2000, várias reformas legislativas foram adotadas, o contexto econômico e social se transformou, os desafios enfrentados pelo poder público se agravaram, tanto os desafios econômicos, sociais quanto ambientais. Assim, o direito do urbanismo francês está dividido entre objetivos conflitantes e agora aparece como um direito que se procura, um direito cujo princípio orientador não tem nada de evidente.
Résumé: Cet article vise à analyser les innovations du droit français de l`urbanisme, surtout la loi SRU, c'est-à-dire la loi du 13 décembre 2000 relative à la solidarité et au renouvellement urbains. L‘objet du droit de l‘urbanisme s‘est notablement étoffé et même transformé. Il n‘est donc pas exagéré d‘affirmer qu‘avec la loi SRU, le droit de l‘urbanisme français a changé d‘objet. Il conserve aujourd‘hui encore ces caractéristiques mais, depuis 2000, plusieurs réformes législatives ont été adoptées, le contexte économique et social s‘est transformé, les défis auxquels doivent faire face les pouvoirs publics se sont aggravés, tant les défis économique, sociaux qu‘environnementaux. Ainsi, le droit de l‘urbanisme français se trouve tiraillé entre des objectifs contraires et il apparaît aujourd‘hui comme un droit qui se cherche, un droit dont le principe directeur n‘a plus rien d‘évident.
Descrição: FOULQUIER, Norbert. Comment caracteriser le droit de l'urbanisme français apres la loi sru: une analyse historique du droit contemporain de l'urbanisme. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.34, n.2, 2014, p.437-452.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12162
ISSN: 18073840
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