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Tipo:	Artigo de Periódico
Título:	L’incidence de l'élite sur l’interventionnisme de l' état et sur la typologie du systeme fiscal: une approche a partir du changement social du post-révolution industrielle
Autor(es):	Falcão, Maurin Almeida
Palavras-chave:	Changement social;Élite;Interventionnisme;Typologie des systèmes fiscaux
Data do documento:	Jul-2014
Instituição/Editor/Publicador:	NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação:	FALCAO, M.A (2014)
Resumo:	Este artigo se propõe a demonstrar a influência da elite sobre as estratégias de intervenção do Estado e a tipologia do sistema tributário. Em realidade, o conflito de classes ocorrido na fase pós-Revolução Industrial foi responsável pela aparição de uma elite em oposição ao progresso social. Em conseqüência, uma teoria da elite surge na onda da mudança social com vistas a esclarecer o domínio exercido por uma minoria organizada sobre a maioria desorganizada. Dessa forma, a divisão das classes entre governantes e governados serviu de molde ao pensamento de Mosca, Pareto e Mill, estes à busca dos argumentos destinados a explicar as relações do corpo social. A teoria das elites nasce em um momento de turbulências sociais marcadas pelo crescimento do progresso social e pelos novos horizontes da democracia. Sem dúvida, as minorias organizadas expuseram desde o primeiro momento, a intenção de estar à frente das decisões sociopolíticas, o que lhes proporcionou uma posição privilegiada para organizar a democracia conforme os seus valores. Nesse sentido, a elite pode executar uma estratégia voltada para o controle da riqueza social, dos meios de produção, das políticas públicas e do sistema jurídico.No que se refere ao sistema tributário, a elite trabalhou no sentido de reduzir os efeitos do discurso de justiça fiscal apoiado na progressividade. Por esta razão, a tipologia do sistema tributário obedece a uma lógica segundo a qual é preciso repercutir sobre a maioria do corpo social, o custo decorrente do financiamento do Estado. Dispondo, portanto, de qualidades que os diferencia da massa, a elite soube utilizar corretamente os seus trunfos para chegar ao alto da pirâmide social.
Résumé:	Le but de ce travail est de démontrer l‘influence de l‘élite sur les choix de l‘intervention de l‘État et sur la typologie du système fiscal. En effet, le conflit de classes qui a eu lieu dans le post-Révolution industrielle a été responsable pour l‘apparition d‘une l‘élite qui s‘opposait au progrès social. L‘émergence de plusieurs classes a changé l‘organisation du corps social en raison de la lutte pour le contrôle sociopolitique de la richesse sociale. Par conséquent, une théorie de l‘élite apparaît dans la foulée du changement social pour expliquer le contrôle exercé par une minorité organisé sur la majorité désorganisée. C‘est ainsi que le partage des classes entre gouvernants et gouvernées a servi de moule à la pensée de Mosca, Pareto et Mills, ceux-ci à la recherche des arguments pour expliquer les relations du corps social. La théorie des élites naît dans un moment de turbulences sociales marquées par la montée du progrès social et par les nouveaux horizons de la démocratie. De toute évidence, les minorités organisées ont affiché dès le premier moment, leur intention d‘être à la tête des décisions sociopolitiques, ce qui leur donnerait une place privilégiée pour organiser la démocratie selon les valeurs. Dans ce sens,l‘élite a pu mettre en place une stratégie vouée au contrôle de la richesse sociale, des moyens de production, des politiques publiques et de l‘ébauche du système légal. Pour ce qui concerne le système fiscal, l‘élite a travaillé dans le sens de réduire les effets du discours de justice fiscale appuyé sur la progressivité. Pour cette raison, la typologie du système fiscal obéit à la logique selon laquelle il fallait faire répercuter sur la majorité sociale, le cout du financement de l‘‘Etat. Disposant des qualités qui les différenciaient de la masse, l‘élite a bien su utiliser ces atouts pour monter au plus haut de la pyramide sociale.
Descrição:	Falcão, Maurin Almeida. L’incidence de l'élite sur l'interventionnisme de l'etat et sur la typologie du systeme fiscal: une approche a partir du changement social du post-révolution industrielle. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.34, n.2, 2014, p.407-435.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12161
ISSN:	18073840
Aparece nas coleções:	FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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