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Title in Portuguese: A família e o afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana
Author: Silva, Heleno Florindo da
Keywords: Dignidade humana
Pernonalidade
Afeto
Issue Date: Jul-2012
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: SILVA, H.F. (2012)
Abstract in Portuguese: O presente trabalho apresentará discussões, a partir de uma abordagem dialética, acerca da existência, ou não, de um dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo e proteção ao desenvolvimento de sua personalidade e concretização de sua dignidade humana, apontando, para tanto, a constitucionalização do afeto nas relações de família e, a partir disso, as discussões acerca da aplicação horizontal dos direitos fundamentais, bem como a demonstração da importância do afeto, à luz da psicanálise, para a formação da personalidade dos indivíduos e, ao fim, a constatação da necessária análise psicanalítica das relações afetivas do Direito de Família, concluindo pela existência de um dever fundamental dos pais, a partir do princípio da proteção integral da criança, em dar afeto aos seus filhos.
Abstract in Spanish: En este documento se presentan las discusiones, desde un enfoque dialéctico, sobre la existencia o no de un derecho fundamental de los padres de dar afecto a sus hijos como un mecanismo de protección para el desarrollo de su personalidad y la realización de su dignidad humana, señalando por lo tanto, la constitucionalización del afecto en las relaciones familiares y, desde este, las discusiones sobre la aplicación horizontal de los derechos fundamentales, así como una demostración de la importancia del afecto en la luz del psicoanálisis, para la formación de la personalidad de los individuos y en la Por último, el hallazgo de la psicoterapia análisis necesario de las relaciones afectivas del derecho de familia, concluyendo que existe un deber fundamental de los padres, desde el principio de la protección integral de los niños, al dar afecto a sus hijos.
Description: SILVA, Heleno Florindo. A família e o afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.32, n.2, 2012, p.205-221.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12115
ISSN: 18073840
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