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Title in Portuguese: O debate sobre a separação de poderes no pensamento constitucional brasileiro
Author: Mariano, Cynara Monteiro
Keywords: Separação de poderes
Pensamento constitucional
Poder moderador
Direito constitucional
Brasil
Issue Date: Jul-2008
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: MARIANO, C.M. (2008)
Abstract in Portuguese: O presente trabalho disserta sobre os debates acerca da teoria da separação dos poderes no pensamento constitucional brasileiro e da influência que os nossos constitucionalistas tiveram do presidencialismo norte-americano e das célebres formulações de Montesquieu e Benjamin Constant, numa abordagem que visa demonstrar a tradição brasileira de predominância do executivo e do judiciário em detrimento do legislativo. Busca também investigar as origens históricas e políticas do pioneirismo brasileiro na introdução do Poder Moderador na Constituição Imperial de 1824, e a relação da introdução desse mecanismo com os debates modernos acerca da titularidade da jurisdição constitucional.
Abstract: The present work dissertates on the debates concerning the separation theory of the powers in the Brazilian constitutional thought and the influence that our constitutionalists had from the North American presidentialism and from the famous formulations of Montesquieu and Benjamin Constant, through an approach that seeks to demonstrate the Brazilian tradition of the executive and judiciary predominance to the detriment of the legislative. It also seeks to investigate the historical and political origins of the Brazilian pioneering in the introduction of the Moderator Power in the Imperial Constitution of 1824, and the relationship of the introduction of that mechanism with the modern debates concerning the titularity of the constitutional jurisdiction.
Description: MARIANO, Cynara Monteiro. O debate sobre a separação de poderes no pensamento constitucional brasileiro. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.28, n.2, 2008, p.13-27.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12106
metadata.dc.type: Artigo de Periódico
ISSN: 18073840
Appears in Collections:FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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