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Title in Portuguese: Notas sobre o pensamento político de Hans Kelsen
Author: Sgarbi, Adrian
Keywords: Democracia
Liberdade positiva
Liberdade negativa
Hans Kelsen
Issue Date: Jul-2014
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: SGARBI, A. (2014)
Abstract in Portuguese: Sabe-se que o ano de 1942 foi importante para Kelsen: depois de ter proferido palestras na Universidade de Harvard em 1941, consegue, enfim, na Universidade da Califórnia, em Berkeley, fixar-se como docente, iniciando seu período estadunidense. O departamento com o qual se manteve vinculado foi o de Ciência Política. Nele, dedicou-se a inúmeros cursos, dentre os quais muitos de direito internacional, teoria do Estado e política. Entretanto, seus estudos sobre esses temas não têm, propriamente, início naquela década. De fato, a respeito do recorte que está a nos interessar, grande parte dos escritos políticos data da década de 20. Alguns deles,inclusive, resultam de posicionamentos e reflexões defendidas quando da elaboração da Constituição austríaca. Nesses termos, o objetivo deste ensaio é oferecer lineamentos do pensamento político de Kelsen. Como o campo é consideravelmente extenso, daremo-nos por satisfeitos focando a temática da democracia como a ―chave‖ que possibilita relacionar a análise jurídica e a sua teoria política. Assim, temas importantes como a clássica contraposição entre liberdade positiva e negativa, princípio da maioria, disputa de valores, e demais aspectos constitucionais serão referidos no quanto servirem para firmar o ponto proposto. Dessa forma, a democracia é analisada em seu aspecto procedimental. Ao fim, reservaremos espaço para breve síntese conclusiva.
Abstract: It is a known fact that 1942 was an important year for Kelsen. After having lectured at Harvard University in 1941, he finally managed to establish himself as a full professor at the University of California, Berkeley, thereby marking the beginning his American period. He was attached to the Department of Political Science, wherein he devoted himself to numerous courses,many of them in international law, theory of the state, and politics. His studies on these topics, however, did not actually begin in that decade. In fact, in relation to the perspective that interests us, much of the political writings date back to the '20s. Some of them even result from the positions and reflections advocated during the drafting of the Austrian Constitution. Accordingly,the purpose of this essay is to provide guidelines for Kelsen's political theory. As the field is considerably extensive, we will be focusing on the theme of democracy as the "key" that allows us to link legal analysis and Kelsen's political theory. Thus, important issues such as the classic antithesis between positive and negative liberty, the majority principle, moral disputes,and other constitutional matters will be referred to when they serve to establish the points of the proposed argumentative fabric. Democracy is therefore analyzed in its procedural aspect. Finally,we will leave space for a brief conclusive summary.
Description: SGARBI, Adrian. Notas sobre o pensamento político de Hans Kelsen. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 34, n. 2, 2014, p. 15-27
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12052
metadata.dc.type: Artigo de Periódico
ISSN: 18073840
Appears in Collections:FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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