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Title in Portuguese: O direito como validade: a validade como categoria jurisprudencialista
Author: Neves, António Castanheira
Keywords: Direito
Validade
Jurisprudencialismo
Issue Date: Jul-2013
Publisher: Revista da Faculdade de Direito
Citation: NEVES, A. C. (2013)
Abstract in Portuguese: O presente artigo trata do fenômeno da situação doutrinal quanto ao entendi-mento da validade referida ao Direito — e com um resultado que será muito negativo, em seguida assume a tentativa de reconstituição do seu sentido fundamental e em todos os seus momentos — intencionais, estruturais e fundamentais. Por fim, alude às consequências decisivamente relevantes, seja na explicitação da normatividade fundamental da juridicida-de, tanto intencionalmente pela determinação normativa da própria validade, como na sua implicação estrutural e da sua racionalização sistematicamente integrante; seja também, e como irredutível dimensão, na mediação do momento metodológico, bem como invoca a autonomia do direito e de seus limites.
Abstract: The present article deals with the phenomena of the scientific situation on the understanding of validity referred to Law — and with an aftermath that will be much nega-tive, it follows by assuming the attempt to reconstitute its fundamental sense and in all its moments — intentional, structural and fundamental. Finally, it alludes to the decisively relevant consequences, whether in the explanation of the fundamental normativity of juridic-ity, both intentionally by the normative determination of validity itself as in its structural implication and systematically integrative racionalization, whether also, and as an irreducti-ble dimension, in the mediation of the methodological moment, as well as it invokes the autonomy of Law and its limits.
Description: NEVES, António Castanheira. O direito como validade: a validade como categoria jurisprudencialista. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, v.34, n.2, 2013, p.39-76
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/11819
metadata.dc.type: Artigo
ISSN: 23172942
Appears in Collections:FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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