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Jul-2015A lei 12.546/2011: ponderações sobre o instituto das contribuições (encargos) sociais e o necessário diálogo entre as fontesStolz, Sheila; Galia, Rodrigo
2015Reflexões acerca dos direitos fundamentais em face do PL nº 4.330/2004Kühn-Arroyo, Irma Patricia
2016Os direitos fundamentais na pós-modernidade: como a sociedade que se traduz no risco e no consumo poderá tutelar direitosMatias, João Luis Nogueira; Alves, Manuela Caldas Fontenele
2015A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretistaMatias, João Luís Nogueira; Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
2017A evolução histórica dos direitos e da urbanização para a formulação do conceito de um direito à cidadeGriep, Miriane de Matos; Juarez-Bernardy, Rógis
2016A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do Estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuaisSilva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique Bezerra
2015Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do BrasilMachado Segundo, Hugo de Brito; Morais Júnior, Victor Hugo Cabral de
2012Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal FederalCorrea, Theresa Rachel Couto; Camurça, Eulalia Emilia Pinho
2013A legitimação do estado democrático de direito por meio da participação democrática: mecanismos de atuação direita do cidadão contribuinte no orçamento públicoCavalcante, Denise Lucena; Pessoa, Gabriela Pimentel
Jan-2011Multiculturalismo e a indissociabilidade entre os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social no estado democrático de direitoGarcia, Bianco Zalmora; Godoy, Edvania Fátima Fontes