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Título
Autor(es)
Tipo
2015
Reflexões acerca dos direitos fundamentais em face do PL nº 4.330/2004
Kühn-Arroyo, Irma Patricia
Artigo de Periódico
2015
A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista
Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Dissertação
2013
O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
Dissertação
2016
A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do Estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuais
Silva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
2017
A evolução histórica dos direitos e da urbanização para a formulação do conceito de um direito à cidade
Griep, Miriane de Matos; Juarez-Bernardy, Rógis
Artigo de Periódico
2015
Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Morais Júnior, Victor Hugo Cabral de
Dissertação
2012
Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher
Pimentel, Danielle Cortez
Dissertação
2014
Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatal
Oliveira, Joyce Chagas de
Dissertação
2014
O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais
Paula, Víctor Augusto Lima de
Dissertação
Jan-2010
Direitos fundamentais dos contribuintes: breves considerações
Fischer, Octavio Campos
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
3
Matias, João Luis Nogueira
2
Gomes, Felipe Lima
2
Guimarães Filho, José Haroldo
2
Moreira, Márcio Alan Menezes
1
Alves, Manuela Caldas Fontenele
1
Araújo, Juliana Sampaio de
1
Assis, Denise Almeida Albuquerque de
1
Azevedo, Thiago Pinheiro de
1
Barbosa, Daniel Teles
1
Barbosa, Gilmara Maria de Oliveira
.
próximo >
Assunto
6
Políticas públicas
5
Direitos humanos
5
Direitos sociais
4
Democracia
4
Poder judiciário
3
Direito ambiental
3
Direito à saúde
3
Judiciário
3
Meio ambiente
2
Acesso à justiça
.
próximo >
Instituição
12
NOMOS: Revista do Programa de Pós...
2
NOMOS - Revista do Programa de Pó...
2
Revista da Faculdade de Direito
1
Diretoria-Conpedi - I Encontro de...
1
Revista Brasileira de Políticas P...
1
Revista da Faculdade de Direito d...
Tipo de Documento
37
Dissertação
18
Artigo de Periódico
3
Tese
1
Artigo de Evento
Data de Publicação
10
2015
9
2014
8
2013
8
2016
6
2012
5
2010
4
2011
4
2019
3
2020
2
2017
.
próximo >
Data de Disponibilização
27
2015
15
2017
7
2020
3
2016
3
2021
2
2018
2
2019