Navegando por Autor Xavier, Beatriz Rêgo

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016A lei Maria da Penha e suas repercussões no contrato de trabalho da mulher vítima de violência doméstica e familiarLima, Flávia Fernanda França deTCC
2019Lei Maria da Penha: uma análise da eficácia das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor em FortalezaSilva, Alex Nogueira daTCC
2015Monismo sindical: contradições entre o modelo de unicidade brasileiro e a CF/88, em face da Convenção nº 87 da OITAraújo, Luana AdrianoTCC
2017As mudanças e implicações decorrentes da proposta de reforma trabalhista no BrasilPontes, Ivna TorresTCC
2016A negociação coletiva como requisito para a dispensa em massaAlencar, Talitha Nóbrega deTCC
2015Uma nova abordagem sobre a condição das pessoas com deficiência: do assistencialismo à inclusão ao mercado de trabalhoLima, Henrique Freitas deTCC
2002Um novo conceito de acesso à justiça: propostas para uma melhor efetivação de direitosXavier, Beatriz RêgoArtigo de Periódico
2022A pejotização como forma de fraude às relações de empregoMonteiro, Davi SantosTCC
2016A possibilidade da terceirização da atividade-fim no ordenamento jurídico brasileiroMiranda, Alysson BezerraTCC
2023Principado do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistasFerreira, Laércio GermanoTCC
2022A prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres e a lei n.º 13.467/2017 : uma das "modernizações" da reforma trabalhistaSousa, Anderson Vitor Batista deTCC
2019Reforma trabalhista e negociação coletiva: uma análise sobre a valorização do princípio da prevalência do negociado sobre o legisladoRibeiro, Maria Karoline FrancoTCC
2014Regulamentação do trabalho autônomo dependente no Brasil: análise da experiência espanhola na regulamentação do trade pela lei nº 20/2007Morais Júnior, Ricardo Antonio Maia deTCC
2015Regularização dos direitos dos empregados domésticos pela Lei Complementar n° 150 de 1º de junho de 2015 e a impenhorabilidade do bem de famíliaCabral, Sérgio da JustaTCC
2014A responsabilidade do empregador nos casos de limbo jurídico trabalhista decorrente de acidente de trabalhoBezerra Neto, Éverton AurelianoTCC
2020A responsabilidade do poder público pelo inadimplemento dos encargos trabalhistas na terceirização na administração públicaSousa, Bruna Gabrielle CostaTCC
2021Teletrabalho: desafios a partir da pandemia da Covid-19 em uma análise normativa em face da lei 13.467/2017 e as implicações nos direitos trabalhistasBulcão, Telma SoaresTCC
2015Terceirização: uma análise do projeto de lei 4330/2004 sob a perspectiva dos princípios constitucionais do direito do trabalhoCosta, Mariana SilvaTCC
2014Trabalho escravo contemporâneo à luz da emenda constitucional 81/2014Baracho, Bárbara da SilvaTCC
2022O tratamento conferido às licenças maternidade e paternidade no ordenamento jurídico brasileiro: divisão e hierarquização do trabalho produtivoSouza, Natália Brito eTCC