Navegando por Autor Rodrigues, Francisco Luciano Lima
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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2016 | A obrigatoriedade do regime de separação de bens para nubente com mais de 70 anos: uma nova ótica constitucional | Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Oliveira Neto, José Weidson | Artigo de Periódico |
Jul-2009 | Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988 | Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Castro Pinto, Eduardo Régis Girão de | Artigo de Periódico |
Jul-2007 | Reflexões sobre o controle difuso da constitucionalidade no Brasil: passado, presente e os desafios para o futuro | Rodrigues, Francisco Luciano Lima | Artigo de Periódico |
2012 | Súmula vinculante versus coisa julgada: um estudo sobre o conflito estruturado a partir da edição do quarto enunciado vinculante | Lima, Thaís Helena Cavalcante | TCC |
2014 | A teoria da perda de uma chance | Linhares, Artur Araripe Cariri | TCC |